O presidente da Cáritas Portuguesa participou na Conferência “A Europa Contra a Pena de Morte”, uma iniciativa do Conselho da Europa, realizada a 9 do corrente, no Centro Cultural de Belém.

Para além de peritos internacionais esta conferência congregou por parte da Presidência do Conselho as União Europeia, José Sócrates e Alberto Costa; pela Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e Franco Frattini; pelo Conselho da Europa Vuk Jeremié, Terry Davis e José Vera Jardim; pelo Parlamento Europeu Heléne Flautre.

Os participantes reflectiram sobre a pena de morte como ofensa à dignidade humana, as boas práticas de cada país e da sociedade civil dos mesmos, na luta contra esta prática. Foi, também, reafirmada a decisão de manter a Europa como uma zona livre da pena de morte pois, está provado que esta medida de punição não previne o crime nem compensa as vítimas.

Apesar de, há muitos anos, ter sido abolida a pena capital na Europa, continuam a ouvir-se vozes a reclamar que seja retomada a aplicação deste castigo irreversível, o Conselho da Europa decidiu instituir o dia 10 de Outubro como o Dia Europeu Contra a pena de Morte.

Desta conferência surgiu um apelo a fazer aos países que continuam a adoptar a Pena de Morte, para que a retirem do seu ordenamento jurídico e, suspendam desde já, a aplicação das condenações decretadas.

A Cáritas Portuguesa remeteu a todas as Cáritas Diocesanas poster, cartão postal e ficha informativa, alusivos a esta conferência para a sensibilização organizada, no sentido da mudança de mentalidades relativamente a esta problemática.