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A poucos dias da Conferência promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) sobre o tema “Por um Desenvolvimento Global e Solidário – Um Compromisso de Cidadania”, este organismo eclesial vem lançar um alerta sobre a situação de pobreza no nosso país.

O Grupo de Trabalho “Economia e Sociedade” da CNJP apresenta – a partir de dados do Eurostat – uma “Caracterização e evolução da pobreza em Portugal”, indicando que “a pobreza assume em Portugal uma incidência muito preocupante, atingindo mesmo um dos valores mais elevados, no contexto da União Europeia”.

Assim, em Portugal, cerca de 20% das pessoas (cerca de 2 milhões) detinham, em 2005, um rendimento disponível familiar equivalente, depois das transferências sociais, abaixo dos 60% da mediana nacional. Esta taxa de risco de pobreza, apenas era ultrapassada pela da Polónia e da Lituânia (21%), sendo igual às da Irlanda, Grécia e Espanha.

A elevada taxa de pobreza registada em Portugal está associada “a uma desigualdade de rendimentos, que é a mais alta de todos os países da UE” a 25.

Entre as preocupações apresentadas estão “a persistência das situações de pobreza e a necessidade de repensar o sistema de protecção social, bem como as políticas sociais, de forma a torná-los mais eficazes na correcção e prevenção da pobreza”.

“A pobreza infantil assume uma incidência muito elevada, hipotecando o futuro das crianças. Acresce que as taxas de abandono escolar, apesar de alguma redução, se mantêm em níveis muito preocupantes”, aponta ainda o documento.

A situação de pobreza infantil é particularmente gravosa entre as famílias monoparentais (34%) ou nas famílias mais numerosas (30%), acrescentando que há grupos sociais particularmente vulneráveis ao risco da pobreza: “a população imigrante, as pessoas portadoras de deficiência, certas minorias étnicas ou pessoas com baixa qualificação escolar”.

Mesmo entre a população activa, existem taxas de incidência de pobreza elevadas que derivam de situações de desemprego, precariedade no emprego e baixos salários.

Manuela Silva, presidente da Comissão, considera que “não é tolerável que em Portugal persistam níveis de pobreza tão elevados como presentemente sucede e que o crescimento económico que o País tem conhecido ao longo dos anos não tenha servido para melhorar as condições de vida de cerca dos 20% da população cujos rendimentos ficam abaixo do limiar de pobreza”.

O estudo, refere, mostra que “o crescimento económico vem sendo apropriado por uma minoria e não tem servido para erradicar a pobreza, incluindo as suas manifestações mais extremas”.

“Ser pobre em Portugal tem muitos rostos e causas. Afecta mais as mulheres (21%), as pessoas idosas (28%), as crianças (24%)”, observa a presidente da Comissão.

A CNJP não se limita a analisar a pobreza monetária e olhar para o “nível e o risco de privação”, explicando que “as condições de alojamento, as redes de sociabilidade e a posse de bens de conforto são asque mais contribuem para o grau de privação das famílias”.

“Viver em certas zonas do País ou em bairros degradados das cidades e suas periferias é uma situação que, só por si, configura um quadro de pobreza, mesmo que o rendimento auferido possa eventualmente ultrapassar o limiar da pobreza monetária”, explica Manuela Silva, numa nota de apresentação dirigida aos meios de comunicação social.

Conferência Nacional
A Conferência Nacional 2007 pretende comemorar as encíclicas Populorum Progressio (de Paulo VI) e Sollicitudo Rei Socialis (de João Paulo II). Nos dias 25 e 26 de Maio, o Colégio de S. Brito, em Lisboa, acolhe vários especialistas, jornalistas, membros de Organizações Não Governamentais e representantes das comunidades árabe e ismailita, entre outros.

Na sessão de abertura será orador o Subdirector Geral da UNESCO, Pierre Sané. Para além das conferências e debates em torno dos diferentes painéis, estão ainda preparadas actividades complementares como exposição de posters temáticos e de trabalhos audiovisuais sobre o tema, com a participação de escolas e centros sociais, exposição e venda de livros e sessões de vídeo.

Segundo os organizadores da iniciativa, esta pretende, entre outras coisas, “dar a conhecer a crentes e não crentes a riqueza da mensagem evangélica e da Doutrina Social Católica”, oferecendo “plataformas de diálogo” abertas a outras igrejas cristãs, fomentando o “trabalho em rede” e “abrindo caminhos de esperança e motivação para um maior empenhamento na erradicação da pobreza e na construção de um desenvolvimento global e solidário para todos”.

Manuela Silva, presidente da CNJP, indica que “o clamor dos empobrecidos sobe de tom, mas ainda é débil a sua voz para fazer face aos interesses dominantes no mercado global e na sociedade de opulência”.

Esta responsável lamenta que a opinião pública dos países mais ricos ainda não tenha tomado consciência de que a “superação da grande pobreza é uma questão de justiça e de solidariedade humana incontorável na concretização da cidadania, como também um desafio ao desenvolvimento global sustentável e ao futuro da Paz em todo o Planeta”.

Lembrando que, todos os dias, morrem mais de cinquenta mil crianças e cerca de mil milhões de pessoas vivem em bairros miseráveis urbanos, Manuela Silva deixa um alerta: “a crescente acumulação de riqueza e rendimento por parte de alguns exibe-se hoje como um escândalo que abre caminho a inevitáveis tensões, conflitos e disfunções sociais, com destaque para os elevados fluxos de migração desregulada e milhões de refugiados, e alimenta o terrorismo internacional”.

A presidente da CNJP deseja que esta Conferência contribua “para a identificação de plataformas de compromisso cívico e político que permitam encontrar caminhos para erradicar a pobreza no nosso País e reduzir a pobreza no Mundo, de modo a que o século XXI fique na história com a marca positiva de ter vencido o desafio da erradicação da pobreza e da exclusão social”.

Fonte: Agência Ecclesia