Congresso Europeu sobre Pobreza e Exclusão Social da Cáritas Europa
Terminou o Congresso Europeu sobre Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Cáritas Europa. 200 participantes debateram a situação actual da Europa e a futura Estratégia 2020 da União Europeia.
No primeiro dia do Congresso Europeu sobre Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Cáritas Europa em parceria com a Cáritas Espanhola, os 200 participantes foram recebidos pelo Presidente da Cáritas organizadora, Pe. Erny Gillen, que na sessão inaugural se insurgiu contra a ausência dos representantes do Governo espanhol, que, embora convidados pelo facto de terem a presidência do Conselho da União Europeia, não corresponderam ao convite. Disse: “Neste momento, em que a Europa discute a nova estratégia política para 2020, achamos que a Cáritas tem uma palavra a dizer pois acreditamos no valor da nossa experiência de caminhada ao lado das pessoas que vivem em situações de pobreza, no nosso compromisso com a justiça social e a promoção da dignidade da pessoa humana. Será que os dirigentes da Europa têm medo de falar de pobreza e de exclusão social?”.
Depois da saudação do Presidente e do Secretário-Geral da Cáritas Espanhola, o Presidente da Caritas Internationalis, Cardeal Óscar Rodriguez Maradiaga, proferiu a conferência principal referindo-se à actual situação de pobreza e de exclusão que se vive no mundo. A este propósito disse que “para falar de pobreza é vulgar utilizar estatísticas. Não está mal, mas para a Cáritas os pobres não são números. São pessoas que têm rosto.” Testemunhou, ainda, a sua perplexidade face à postura de muitos governantes ao dizer: “Fico muito triste quando me lembro que, em Roma, na reunião da FAO, se calculou que para acabar com a fome no mundo seriam precisos cerca de 6 biliões de dólares e os líderes mundiais disseram que não tinham possibilidade de pagar essa factura. Nos meses seguintes, um só país pagou ao sistema bancário um montante superior para ajudar a debelar a situação de crise financeira do mesmo. São sempre os mais pobres a sofrer cortes, quando estes deveriam ser intocáveis. As gerações futuras não vão compreender como é que, ao fim destes anos, se permitiu que tantas pessoas vivessem em situação de pobreza” concluiu.
A seguir, Inna Steinbuka, responsável do Eurostat pelas estatísticas sociais, apresentou as propostas que estão a ser discutidas no seio da União Europeia para medir a qualidade de vida, alargando o actual método de medição, indo além do PIB de cada país.
Os Professores Luis Ayala Cañón e Miguel Laparra Navarro apresentaram um diagnóstico da situação socioeconómica de Espanha. Para estes investigadores, a situação de crescimento económico que Espanha viveu nos últimos anos, não levou a uma redução significativa da situação de pobreza. Sem colocar este tema no topo da agenda política não haverá uma redução drástica desta situação. Neste tempo de crise, as actuações junto dos mais atingidos por ela deve ser facilitada e caracterizar-se pela proximidade.
Da parte da tarde, a mesa redonda subordinada ao tema “Cáritas no mundo: experiências de análise da pobreza e das políticas de desenvolvimento” foi moderada por Lesley-Anne Knight, Secretária Geral da Caritas Internationalis. Representantes do Brasil, Singapura, Estados Unidos da América e Etiópia apresentaram o que fazem para combater a pobreza. A terminar esta sessão a moderadora deixou o seguinte desafio: “Durante este dias, interrogo-me sobre o que teriam pensado os construtores do mosteiro de El Escorial e da Basílica de S. Pedro ao saberem que não viveriam para ver o fim da sua obra. Porque não lançar, no nosso tempo de vida, as bases para um mundo sem pobreza?”.
A segunda mesa redonda, moderada por Marius Wanders, Secretário-Geral cessante da Cáritas Europa, debateu o tema “Cáritas na Europa: experiências de análise da pobreza e das politicas de desenvolvimento”. Os intervenientes apresentaram as suas metodologias de actuação, explicando s modelos de acção social utilizados que têm nos grupos locais os principais agentes.
No segundo dia, 5 de Junho, foi a vez de ouvir as instituições europeias e redes parceiras da sociedade civil. Do lado das instituições, estiveram representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. As Instituições Europeias reconhecem que este é um momento particularmente difícil para a Europa mas a nova estratégia 2020, que será aprovada no próximo Conselho Europeu de Primavera, dias 17 e 18 de Junho, dará um novo enquadramento e ímpeto às políticas, em particular às políticas sociais. Um dos interveninetes mencionou que “a situação social seria bem pior se não fossem os nossos sistemas sociais fortes que funcionam como estabilizadores automáticos. Temos que ser ambiciosos em todos os campos mas devemos, igualmente, ter consciência da situação actual”.
Por parte da Sociedade Civil, a expectativa é que os governos mantenham, na Estratégia 2020, a meta de retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza em que se encontram actualmente. Pede-se mais coerência entre políticas e que os compromissos sejam efectivamente concretizados, nomeadamente: que a dimensão económica não se sobreponha à social e ambiental, que o pagamento da crise não seja feito exclusivamente pelos contribuintes e os trabalhadores, que sejam cumpridos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e que a Europa.
No encerramento do Congresso, a Cáritas Europa apresentou as seguintes propostas aos dirigentes políticos europeus:
1. Reduzir em 30% a actual taxa de pobreza dos 27, tirando 25 milhões de pessoas desta situação, através uma autêntica estratégia de Inclusão activa que tenha em conta políticas de rendimento, de habitação, as respostas sociais e o trabalho digno;
2. Erradicar a pobreza infantil na Europa, reduzindo o actual número em 70%, nos próximos 10 anos;
3. Melhorar significativamente as condições de educação e formação, assegurando igualdade de oportunidades a todas as crianças e que seja estabelecida uma meta especial para reduzir o desemprego nas camadas jovens;
4. Promover a integração dos mais excluídos, nomeadamente: os imigrantes, as minorias étnicas, as pessoas com incapacidades ou com doenças infecciosas graves, através de politicas de emprego e de medidas de política social equilibradas;
5. Desenvolver maior coerência entre as políticas internas e as de cooperação para o desenvolvimento para que se alcançe um desenvolvimento sustentável nos países do sul. Criar as condições para que, em 2015, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sejam alcançados e que, após esta data, se tracem novas metas mais ambiciosas;
6. Fazer da Europa a região do mundo com maior impacto na mudança das alterações climáticas. Para isso deverão ser criadas as condições para que, depois de 2020, seja possivel ambicionar mais do que as metas 20/20/20 (reduzir em 20% os gases de efeito estufa, 20% da energia deverá provir de energias renováveis e que seja melhorada, em 20%, a eficiência energética).
7. Melhorar, até 2020, os aspectos de governação da União de forma a permitir uma verdadeira participação de todos e todas no planeamento, implementação, acompanhamento e avaliação destas estratégias.