Alterações ao abono de família são medida de “justiça”
“É uma ajuda importante e de toda a justiça”. O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, saúda, desta forma, as noticias divulgadas hoje sobre a possibilidade que é dada às famílias de reavaliar a atribuição de abono de família por perda de rendimentos. “Não vem resolver a situação das famílias mas atenua alguns problemas graves. Acaba por ser uma ajuda importante pela precariedade em que vivem muitas famílias”, sublinha Eugénio Fonseca recordando que esta era uma recomendação que há muito vinha a ser feita pela Cáritas Portuguesa e outras Instituições de Solidariedade Social. Para o presidente da Cáritas é de “toda a justiça que se reveja esta situação”.
Segundo o que foi anunciado pela comunicação social, a alteração será introduzida através de uma portaria do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, publicada ainda nesta semana sendo o objetivo definir a reavaliação do escalão sempre que, após a apresentação da prova anual, se verifique uma mudança de rendimentos ou ainda da composição do agregado familiar que determine a alteração dos rendimentos de referência.
Para além do abono de família, Eugénio Fonseca, defende que se deveria rever e repor algumas alterações em relação ao subsidio de desemprego e ao RSI. Quanto ao subsidio de desemprego o presidente da Cáritas Portuguesa entende que olhando à realidade e às evidências o tempo de atribuição atual é manifestamente reduzido. No que toca ao Rendimento Social de Inserção (RSI), acredita que se devem “vencer as barreiras do preconceito levantadas sobre esta medida” porque se estão a penalizar famílias que tinham nesta medida uma possibilidade de estabilidade e que agora, por ter sido reduzido ou retirado, estão a ver-se obrigadas a recorrer às instituições como a Cáritas para coisas tão elementares como a alimentação.