Conselho Geral da Cáritas: Conclusões
Entre os dias 15 e 16 de novembro de 2014, reuniu em Fátima, o Conselho Geral da Cáritas Portuguesa. A abertura dos trabalhos foi presidida por D. Jorge Ortiga, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana. Recordando a missão da Cáritas em Portugal, D. Jorge Ortiga desafiou o Conselho a ser um espaço de solidificação e sublinhou a importância do trabalho da Cáritas como serviço da Igreja enaltecendo o trabalho da Cáritas em Portugal, nomeadamente, no que toca ao programa de formação “+Próximo”.
Por sua vez Eugénio Fonseca, reconduzido como presidente da Cáritas Portuguesa, agradeceu à Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana o acompanhamento orientador da ação da Cáritas em Portugal e indicou as três prioridades pelas quais pretende guiar o seu novo mandato: 1. estreita cooperação com as Cáritas Diocesanas, respeitando sempre a sua identidade e autonomia e tendo como quadro de referência fundamental: aquilo que as Cáritas Diocesanas decidirem, com os seus Bispos e as orientações da Santa Sé e da CEP; 2. melhoria da organização, gestão e viabilidade financeira dos serviços da Cáritas Portuguesa, com base na qualificação das pessoas que neles trabalham; 3. Integração das ações nos objetivos e atividades da Caritas Internationalis e da Cáritas Europa, visando em especial: o contributo da Cáritas em Portugal a favor de outros povos, com particular atenção para os lusófonos.
Confrontados com as mudanças que se viveram em Portugal principalmente nos últimos cinco anos e, com os consequentes desafios que estas têm colocado à ação social, a Cáritas deve assumir a sua missão, promovendo o encontro consigo mesma, conhecendo bem os valores da sua identidade e lutando por eles. Em comunhão com a Igreja, a missão da Cáritas é ser promotora de transformação social.
O Conselho Geral saudou a nova direção da Cáritas Diocesana de Beja, na pessoa do seu presidente, a recondução das direções das Cáritas Diocesanas do Algarve, Viana do Castelo e a confirmação das direções das Cáritas de Aveiro e Porto.
Os trabalhos do Conselho Geral seguiram com uma sessão de apresentação dos Fundos Estruturais Europeus para 2014-2020. Para isto foi convidada a Eng. Rosa Maria, Simões, Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. que fez um ponto de situação sobre o próximo quadro comunitário de financiamento 2014-2020 e a forma como se pretendem concretizar estes recursos ao nível nacional. Este fórum, integrado no Conselho geral da Cáritas, revelou-se de particular importância pelas oportunidades que os Fundos Estruturais representam para o país mas, também, pelos desafios que colocam, em termos organizativos à rede Cáritas.
Seguindo a ordem de trabalhos, foi apresentado e aprovado o Plano de Atividades 2015, da Cáritas Portuguesa, o mesmo acontecendo para o Orçamento Retificativo 2014 e Orçamento Previsional para 2015.
O Conselho Geral aprovou o Plano de Atividades da Cáritas em Portugal que assenta em cinco eixos: Dar Voz aos Pobres; Comunidade Cristã; Resposta à Sociedade; Organização e Rede Caritas; Agentes Cáritas. Em torno destes eixos, agregam-se as diversas Unidades e as suas respetivas atividades. Este plano é a resposta do serviço nacional da Cáritas ao Plano Estratégico da Cáritas em Portugal, para o triénio 2014-2016, que se centra, acima de tudo, na animação e qualificação da ação social na paróquia.
Numa lógica de balanço do trabalho realizado, foram partilhados os resultados dos diversos projetos em curso a saber: Plataforma Inspira, programa de formação “+Próximo”, “Dar e Receber”, “Cria(c)tividade” e a campanha internacional “uma só família humana, alimento para todos”;
O Núcleo de Observação Social, na pessoa do seu novo animador, Rui Pereira, fez uma apresentação-balanço do trabalho realizado e saiu reforçada a necessidade de agilizar e melhorar os procedimentos com vista a ter um conhecimento mais aprofundado da realidade e poder agir sobre essa realidade com as respostas que ela exige.
O Conselho Geral da Cáritas manifestou, de forma unanime, a sua indignação sobre os normativos emitidos pelo Ministério do Emprego, Solidariedade e Segurança Social no que diz respeito à legislação da Rede Local de Intervenção Social (RLIS). É considerado que esta legislação vem desvalorizar o trabalho dos grupos informais, cujo trabalho tem sido reconhecido em todas as instâncias, e que muito tem contribuído para a ação social em Portugal. Perante isto foi decidida a constituição de um grupo de trabalho, composto por representantes das Cáritas Diocesanas de Évora, Lisboa, Leiria e Braga. Este grupo de trabalho irá analisar a referida legislação e apresentar, junto do Ministério, o fruto da sua reflexão.
Em comunhão com a Sessão Ordinária de Sínodo dos Bispos, a realizar em 2015, e em sintonia com o Plano Estratégico da Caritas Internationalis que tem como tema “uma só família humana – pobreza zero”, foi proposto que o tema da Semana Cáritas, de 2 a 8 de março, espelhasse também a temática da Família. Desta forma, o Conselho definiu como tema para a Semana Cáritas, na qual se realiza o Peditório Público Nacional, o tema será: “um só coração, uma só família humana”.
O Pe. José Manuel Pereira de Almeida, Secretário da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, dirigiu-se ao Conselho Geral lembrando as interpelações que o Papa Francisco tem dirigido a toda a Igreja e convidou as Cáritas Diocesanas a participarem no Encontro promovido pela Comissão Justiça e Paz, no dia 13 de dezembro, em Lisboa, onde estará presente o Cardeal Oscar Rodrigues Maradiaga, presidente da Caritas Internationalis.
Os trabalhos encerraram com a celebração eucarística, na Basílica da Santíssima Trindade, presidida por D. Manuel Linda onde se assinalou o início da Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”. As dioceses receberam, nesta celebração, a chamada Luz da Paz que simboliza o gesto de paz, proposto na Operação que agora arranca, e que se pretende que percorra todas as comunidades de cada diocese.