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A Cáritas Portuguesa, no âmbito do Observatório Para a Pobreza e Fraternidade e a Cátedra do UNCRC Policy Center, atribuída à Nova School of Law, dão início a um novo projeto na área da comunicação com o lançamento de uma série de 12 episódios do novo podcast “A Criança no Direito” sobre temas diversos relacionados com o Direito das Crianças, a partir de uma perspetiva jurídica, mas com uma abordagem transversal e multidisciplinar dos principais temas relacionados com os desafios e riscos suscitados nesta área do Direito.

Na seleção dos temas ter-se-á em conta a importância e a inovação do tema e o seu contributo para a melhoria do conhecimento do Direito das Crianças, valorizando-se abordagens e perspetivas de solução e inovadoras, onde se inclui o estudo dos direitos emergentes, como sejam o ambiente digital, o acesso à justiça, a inteligência artificial, etc.

O lançamento desta iniciativa quer contribuir para preencher uma lacuna existente nesta área do direito.

Moderado por Odete Severino Soares, Doutoranda em Direito da Nova School of Law e Investigadora Associada da Cátedra e membro do Observatório da Cáritas Portuguesa, é apresentado no contexto do mês da Criança e no seu primeiro episódio tem como convidado o Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, Paulo Guerra, conversando sobre ao direito de acesso das crianças à justiça: onde é que as crianças encontram atualmente colo na Lei em Portugal?;  o que há a mudar ainda no panorama da proteção de crianças?; e as competências necessárias para que os juízes possam assegurar uma boa audição da criança, dado que uma audição mal conduzida pode resultar numa vitimização secundária da criança.

Todos os episódios ficam disponíveis no Spotify e no site da Cáritas Portuguesa.