Comunicado da Comissão Permanente da Cáritas sobre os preços do petróleo, a escassez de bens de primeira necessidade e a fome em Portugal e no Mundo.

Os preços do petróleo, a escassez de bens de primeira necessidade e a fome em Portugal e no Mundo
Nota da Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa

– A subida em flecha dos preços do barril de petróleo, já na casa dos 115 dólares USA, fizeram com que todos os derivados de petróleo e sucedâneos subissem também segundo trajectórias paralelas ou ligeiramente menores que as daquele;

– Os preços dos produtos energéticos que são usados pelas máquinas para a produção de bens manufacturados, de tractores e outras alfaias agrícolas, bem como pelos sistemas de transporte destes bens para os mercados, viram também acrescidos os preços finais desses bens, mesmo sem qualquer escassez no mercado, têm tendência a subir já que os preços dos seus inputs ou custos de produção, subiram também;

– Os bens chamados matérias-primas subiram igualmente porque é necessário agricultá-los, colhê-los, transformá-los e transportá-los para os mercados e todas estas operações consomem energia cada vez mais cara;

– Pelos mesmos motivos os preços dos bens de primeira necessidade como o leite e os cereais – milho arroz, trigo, cevada, soja, entre outros – foram também contagiados e subiram enormemente;

– A escassez destes bens no mercado, decorrente da elevação dos preços dos produtos energéticos, e os preços quase proibitivos a que são transaccionados esses escassos bens, vieram lembrar às empresas que há aqui novas oportunidades de negócio, muito rentáveis, ligadas à produção de bens energéticos com preços mais competitivos e com poder calorífico ou potência equivalente;

– O interesse nas várias energias renováveis – como a eólica, a solar e outras, sobretudo a primeira –, por via disso, e também dos apoios maciços atribuídos pelos governos centrais, aumentou e o seu peso no balanço energético é já bem visível,

– E a lei da oferta e da procura faz com que, quando o bem escasseia, o seu preço suba por força dessa escassez; a este facto há que acrescentar, também, alguma especulação e até algum açambarcamento;

– Assim se explica a escassez no mercado desses bens de primeira necessidade, ou dos que são usados na sua confecção, como é o caso do trigo, até do milho para o fabrico do pão, do leite, das massas alimentícias, do arroz, …

– Naturalmente que os mais atingidos por esta escassez de produtos de primeira necessidade e pela enorme elevação dos seus preços são os países mais pobres, sem ouro nem divisas para custear aqueles bens, os habitantes das classes mais baixas (vulgo pobres), os desempregados e até os novos pobres que se deixaram entalar por situações de sobreendividamento motivada pela simultânea elevação das taxas de juro.

– Destinando uma fatia enorme de recursos para pagar quase dois terços do que consome, designadamente produtos alimentares, Portugal está na linha da frente dos países que mais está a sofrer com a elevação dos preços internacionais e a escassez dos bens de primeira necessidade no mercado.

– O espectro da fome paira assim sobre a cabeça dos mais necessitados, incluindo de muitos portugueses (com muitas pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza e com esquemas de apoio social muito deficientes), europeus, e de todo o mundo;

Para minorar o impacto nefasto desta crise alimentar, a Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa, reunida, em Fátima:

1. Pede aos governos para deixarem de apoiar a produção de produtos energéticos a partir de produtos agrícolas para que a produção agrícola se volte a orientar para a produção de bens alimentares, designadamente de primeira necessidade;
2. Pede aos governos para elaborarem legislação e criarem pacotes especiais de apoio social para atender aos casos mais prementes;
3. Alerta as autoridades para a necessidade de redobrarem os apoios aos mais carenciados, distribuindo bens de primeira necessidade aos mais necessitados e com manifesta escassez de recursos financeiros e alimentares;
4. Alerta a população em geral para a sua responsabilidade na luta contra o desperdício de produtos energéticos e de bens alimentares;
5. Exige o reforço na vigilância como forma de detecção precoce de casos de pobreza de muita gravidade;
6. Alerta as autoridades civis, os serviços de segurança social e muitos outros, incluindo as ONGs e outras associações com intervenção neste âmbito, para redobrarem de atenção, designadame, naqueles casos mais graves e já inventariados;
7. Propõe a preparação, atempada, de programas específicos e simplificados de modo a que os habituais intervenientes – Caritas, Associações sem fins lucrativos e tantos outros – se possam candidatar, logo que necessário, para rapidamente prepararem programas de apoio dirigidos aos mais pobres;
8. Pede a implementação de programas de formação e ocupação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração
9. Propõe o apoio aos jovens e desempregados a criarem o próprio emprego concedendo-lhes o acesso ao microcrédito;
10. Alerta para a necessidade de se seguir de perto as recomendações do Banco Mundial, da Comissão Europeia e das Organizações Não Governamentais com vista a ser possível o cumprimento dos Objectivos do Milénio e, desta forma, minorar ou eliminar as bolsas de pobreza em Portugal e no Mundo.

Eugénio José da Cruz Fonseca
Presidente da Cáritas Portuguesa

Fátima, 2008/05/03