Agentes sóciopastorais das migrações analisaram, entre os dias 20 e 22 de janeiro de 2012, as transformações dos fluxos migratórios em Portugal, as políticas públicas propostas para o setor e as iniciativas das comunidades cristãs que, em Portugal ou nos locais de destino da emigração portuguesa, permitem experiências de acolhimento e integração dos migrantes e concretizam iniciativas de nova evangelização.

Verificando que:

A condição migrante faz parte da História de Portugal, deu-lhe protagonismo mundial ao longo dos séculos e marca a identidade dos portugueses, que fazem do território nacional um local de “partidas” e “chegadas”, em cada tempo;

Atualmente, estima-se que 5 milhões e meio de portugueses vivem no estrangeiro. No ano de 2011, as estatísticas informam que terão sido 120 mil os cidadãos a sair de Portugal, número nunca atingido durante as décadas de maior emigração portuguesa, como nos anos 60.

A população imigrante, após o grande fluxo de entradas em Portugal sobretudo na viragem do milénio e apesar das condições de acolhimento e integração criadas não só pelas políticas públicas como pelas iniciativas da sociedade civil e da Igreja Católica, decresce devido à situação sócioeconómica do País. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, serão 435 mil pessoas imigrantes a residir em Portugal.

Os participantes no XII Encontro de Formação propõem:

1. Interiorizar a mudança de paradigma em relação à mobilidade humana, que assume as migrações como oportunidade de desenvolvimento pessoal e global, das sociedades de origem e de destino;

2. Edificar comunidades, missionárias ou paroquiais, onde aconteça uma troca de saberes e de sabores entre participantes de diferentes culturas, etnias ou religiões;

3. Eleger como critério prioritário de ação a cooperação pessoal e institucional, entre estruturas da administração pública, da sociedade civil, da Igreja Católica e de outras igrejas, a nível nacional e internacional, em ordem ao esclarecimento dos migrantes e à respetiva integração em contextos interculturais;

4. Assumir como critério de convivência social a igualdade de direitos e deveres entre toda a população, nacional ou estrangeira, denunciando situações injustas como a discriminação salarial ou de acesso ao mercado de trabalho;

5. Conjugar as duas dimensões do trabalho com os migrantes, o apoio social e a evangelização, agora integradas na mesma Comissão Episcopal, procurando sinergias estruturais e complementaridade operacional;

6. Envolver a Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, em sintonia com as estruturas no terreno, na procura de soluções em que se aproximem as duas dimensões do trabalho com os migrantes;

7. Incluir no serviço social da paróquia a componente da mobilidade humana, consciencializando as comunidades cristãs para a necessidade de ter de saber quem chega, quem parte e que apoios precisam;

8. Expressar a solidariedade e a compreensão em relação à opção de emigrar de muitos concidadãos e, ao reconhecer as causas que os leva a saírem do País, constatar o empobrecimento que provocam e desafiar à manutenção de laços com Portugal, contribuindo de forma criativa par ao seu desenvolvimento;

9. Participar em eventuais processos de alteração da lei da imigração, afirmando a incondicional defesa da dignidade humana;

10. No contexto dos 50 anos da OCPM, urge expressar uma palavra de memória e gratidão pelos muitos emigrantes e missionários que, ao partirem, lutaram pela sua vida e a dos seus familiares, sem esquecer as ajudas de desenvolvimento ao país de origem.

O XII Encontro de Formação de Agentes SócioPastorais das Migrações contou com a presença de cerca de uma centena de partipantes, do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Feliciano Barreiras Duarte, do subsecretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o padre Gabriele Bentogliodo, do Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, e dos vogais desta Comissão, D. António Vitalino, D. Joaquim Mendes e D. Manuel Linda. Marcou presença também neste Encontro D. Antonino Dias, Bispo de Portalegre e Castelo Branco e presidente da Comissão Episcopal da Família.

Este Fórum Migrações, promovido pela Obra Católica Portuguesa de Migrações, a Cáritas Portuguesa e a Agência Ecclesia, encerrou com a Eucaristia que assinalou o 98º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, presidida por D. António Vitalino Dantas, na igreja da Santíssima Trindade, em Fátima, sendo transmitida em directo pela TVI, chegando, por essa via, à casa de muitos portugueses e populações migrantes, em Portugal e noutras partes do mundo.