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“Entre o direito A e A não emigrar”
“As convenções internacionais, nomeadamente da ONU, não salvaguardam o direito a emigrar e a não emigrar, apenas o direito a sair e a regressar à própria terra.” Esta é a primeira ponto do texto de conclusões que resulta do encontro que reuniu em Fátima os agentes sociopastorais das Migrações. No trabalho de intervenção na opinião pública, os agentes sociopastorais das migrações têm de ser portadores da certeza do Papa Bento XVI, afirmada na Mensagem para o Dia do Migrante e Refugiado: “Antes do direito a emigrar há que reafirmar o direito a não emigrar, isto é, a ter condições para permanecer na própria terra”.
Após duas décadas de crescente imigração, Portugal conhece agora um novo período de grande emigração, estando muitos portugueses a procurar trabalho além-fronteiras. É fundamental conhecer as circunstâncias, as motivações e as causas que levam muitos concidadãos a optarem por a abandonar a própria terra.” Entre os participantes foram identificados alguns fatores como “a ausência prolongada de emprego ou a incapacidade de cumprir obrigações financeiras, entretanto assumidas”. Uma preocupação sublinhada é a nova emigração “a salto” ou sem informações seguras acerca do que encontra no país de destino.
A emigração qualificada “é uma marca dos fluxos migratórios em crescimento na atualidade” refletem os participantes deste encontro lembrando que “a Europa é um continente de grande mobilidade interna e também procurada por pessoas de países extracomunitários que não são predominantemente as mais pobres, antes as mais ousadas e capazes de derrubar fortalezas burocráticas que se erguem cada vez mais no Continente.”
Conscientes da importância do seu papel e do da Igreja Católica afirmam que “o acolhimento é o primeiro passo para evangelizar e para proporcionar dignidade de vida a quem emigra” neste sentido desejam “comprometer-se pessoalmente com o apoio efetivo a quem parte e às famílias que eventualmente permanecem em Portugal, querem criar disponibilidades nas estruturas eclesiais onde trabalham para o apoio à emigração”.
Os participantes no XIII Encontro de Agentes Sociopastorais das Migrações propõem à Conferência Episcopal Portuguesa a elaboração de um documento de referência sobre o pensamento da Igreja sobre a mobilidade humana.
Perfil do Migrante em Portugal, Maria Segurado – Caritas Europa