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Revisão da Estratégia Europa 2020
Uma última oportunidade na luta pela erradicação da Pobreza. A 16 de Outubro de 2014, véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) promoveu com os seus membros uma reunião de trabalho tendo como principal tema de reflexão a revisão de meio-termo da Estratégia Europa 2020. Até 31 de Outubro de 2014 decorre o processo de consulta pública electrónica à Estratégia Europa 2020, para o qual a Comissão Europeia definiu como objectivo recolher os pontos de vista das pessoas e organizações interessadas no plano de longo prazo da UE, rumo a uma estratégia de crescimento e emprego pós-crise.
Foi precisamente esse o tema central da reflexão do FNGIS e seus membros: debatermos os objectivos e resultados alcançados pela Estratégia Europa 2020 até ao momento e, por outro lado, recolhermos um conjunto de contributos para o ulterior desenvolvimento desta Estratégia. Salientamos igualmente que este processo de consulta pública, promovido pela Comissão Europeia, carece de uma aposta estratégica nacional, carência esta sentida pelo FNGIS quando encontrou dificuldades em identificar, de forma clara e imediata, dentro da estrutura governamental nacional, um responsável direto pela Estratégia Europa 2020. Para um verdadeiro processo de participação e de monitorização é essencial a clareza sobre a quem e como reportar. Esta carência acentuou-se ainda com a impossibilidade de, apesar dos esforços e contactos estabelecidos, realizarmos um debate informado e alargado em torno desta questão, reunindo na mesma mesa representantes da Europa 2020 em Portugal (como é o caso da Representação Portuguesa da
Comissão Europeia) e atores determinantes no seu desenvolvimento (como o próprio Governo Português, nomeadamente através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e os Grupos Parlamentares). É urgente trazer este tema para a agenda nacional e fazer desta Estratégia, que regulamenta e orienta os nossos destinos, coisa pública.
A principal mensagem é da urgência de pôr um termo à crise de credibilidade pela qual passa a Estratégia Europa 2020, precisamente decorrente do seu fracasso no que diz respeito aos objectivos de combate à Pobreza (um dos quais era reduzir pelo menos 20 milhões de pobres até 2020). Desde 2010 a Pobreza intensificou-se de forma drástica, e isso não se fica a dever apenas à crise que vivemos, e consequente austeridade, mas ao modelo de crescimento económico que perseguimos e que, justamente, nos conduziu a esta situação. Antes da crise na União Europeia (EU) viviam já 120 milhões de pessoas em situação de Pobreza. Esta crise de credibilidade apenas será resolvida pelo reforço dos processos de tomada de decisão na UE, abrindo-os a uma participação da sociedade civil e à sua capacitação para a mesma. Sem uma Estratégia Europeia integrada de combate à Pobreza, e consequentes estratégias nacionais, será impossível concretizar seja que objectivo for.