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A Cáritas Portuguesa reuniu no  dia 20 de janeiro, em Lisboa, com uma delegação da Direção-Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia na sede da Representação Portuguesa da União Europeia no nosso país. Esta delegação está em Portugal para recolher informações sobre o processo de implementação da Estratégia Europa 2020 e solicitou a presença da Cáritas para ter a percepção sobre a realidade social além das informações e dados oficiais. A Cáritas Portuguesa salientou a importância de Portugal regressar ao normal acompanhamento e coordenação da integração europeia após o programa de assistência. Contudo, salientou-se que se mantém uma excessiva prioridade na dimensão financeira desvalorizando a dimensão do emprego e combate à pobreza e exclusão social.

Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa salientou a redução de 158 mil beneficiários dos três principais benefícios sociais (Rendimento Social de Inserção; Complemento Solidário para Idosos e Subsídio de desemprego que contrasta com a recomendação da definir uma cobertura adequada dos sistemas de proteção social. Salientou, também, aspetos importantes como o aumento do salário mínimo, a preocupação com o desemprego de longa duração, problemática da inserção deve ser mais prolongada no tempo, e a necessidade de serem criadas condições que permitam às pessoas auferir rendimentos dignos que lhes permitam efetivamente superar as situações de pobreza intergeracional. Manifestou preocupação com a implementação das Redes Locais de Intervenção Social por excluírem os grupos informais e por não serem ainda claros todos os mecanismos de atendimento e prestação de apoio de primeira necessidade às populações. Os delegados da Comissão Europeia partilharam que a periodicidade da produção de informação estatística necessita de ser encurtada e que existe alguma apreensão pois as políticas de combate à pobreza não estão a ter os efeitos desejados,

Como recomendações, a Cáritas defende, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, a definição de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que conheça as diversas dimensões dos fenómenos e que possa fazer uma efetiva articulação das políticas sectoriais nas dimensões do emprego, da aprendizagem ao longo da vida, do rendimento, da habitação, dos serviços sociais fundamentais, da saúde, da participação democrática, da justiça, etc. É também fundamental haver um coordenador/a da Estratégia 2020 no nosso país porque, além do desconhecimento sobre este rumo comum, é visível a descoordenação das medidas e da informação produzida.

O Presidente da Cáritas Portuguesa deixou cópias do “Relatório Sombra” produzido em colaboração com a Cáritas Europa no âmbito do Projeto CARES – Caritas Actions Reinforce the European Social Dimension. Este projeto é financiado pela Comissão Europeia, e que tem por objetivo fomentar a participação das Cáritas Europeias no acompanhamento das políticas públicas. Anualmente produz um relatório sobra sobre a execução desta Estratégia e, nos últimos dois anos, um relatório adicional sobre a crise e o seu impacto na vida das pessoas.