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A Cáritas Portuguesa alia-se à campanha #care4EU da Cáritas Europa

A União Europeia (UE) é um projeto fundado nos valores de solidariedade, democracia, igualdade, justiça social, respeito da dignidade humana e direitos humanos. As próximas instituições da UE têm a responsabilidade de fazer jus a estes elevados padrões de moral e de valores, pondo-os em prática através da criação e implementação de políticas que impactam milhões de pessoas dentro e fora da Europa.

A Cáritas Portuguesa alia-se, por isto, à Cáritas Europa no apelo aos futuros líderes europeus para que construam uma EU preocupada e responsável que não deixe ninguém para trás, adotando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como quadro de referência para todas as políticas.

Apelamos a uma UE que:

• Respeite plenamente os direitos humanos e sociais e que empodere cada pessoa, família e comunidade;
• Coloque a solidariedade e o bem comum no foco das suas ações;
• Coopere com todos os membros da sociedade, dando particular atenção à voz dos pobres e mais vulneráveis;
• Respeite a dignidade humana e igualdade de todos.

Rumo a uma UE verdadeiramente cuidadosa e responsável, apelamos às próximas instituições que criem:

Uma Europa inclusiva

A UE deve promover políticas que tenham em consideração a vulnerabilidade e o potencial das pessoas em situação de pobreza e de exclusão social. As políticas da UE devem assegurar a proteção dos direitos dos mais vulneráveis, para garantir que estes possam ter êxito, ser ativos nas nossas comunidades e contribuir para o bem comum. Em particular, famílias e crianças que sofrem de pobreza devem ser o foco das políticas sociais robustas da UE. Riscos como o desemprego, habitação insuficiente, problemas de saúde, envelhecimento, e perda de rendimento são fatores que podem conduzir as pessoas a situações de pobreza. Os sistemas de proteção social devem ser inclusivos e proteger as pessoas contra estes riscos inesperados e/ou inevitáveis. A UE e os seus Estados-Membro têm a responsabilidade crucial de proteger o respeito pela dignidade humana e pelos direitos sociais de todos, assegurando a solidariedade de maneira inclusiva e capacitada.

Uma Europa recetiva

A UE deve fortalecer o desenvolvimento de sociedades seguras, recetivas, vibrantes e coesivas, nas quais os migrantes e as comunidades de acolhimento trabalham em conjunto, reafirmando o compromisso mútuo de participação, inclusão e justiça.

Esta colaboração é baseada no reconhecimento mútuo de que os migrantes são um contributo-chave para o desenvolvimento e o bem-estar das sociedades. Conforme este  princípio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a mobilidade humana dentro de e em direção a Europa deve ser facilitada. A UE deve cultivar e encorajar a participação ativa de todos dentro das comunidades, nomeadamente facilitando a integração no mercado do trabalho e disponibilizando o acesso a direitos básicos, como os direitos sociais e económicos. A UE, tanto nas suas ações internas como externas, deve respeitar plenamente os direitos humanos e a dignidade humana de todos os migrantes, independentemente do seu estatuto.

A solidariedade deve ser o princípio orientador de todas as ações da UE: solidariedade entre Estados-Membro para acolher pessoas que precisam de proteção e solidariedade como expressão de ação humanitária, que nunca deve ser criminalizada.

Uma Europa defensora da solidariedade global

A UE deve fortalecer o seu papel como defensora da solidariedade global. A EU dever fazer jus ao seu empenho em termos de apoio ao desenvolvimento e assegurar que as suas políticas para o desenvolvimento visam a erradicação da pobreza, priorizando as pessoas e as comunidades mais atrasadas. Além disso, a UE não deve externalizar a sua proteção e as suas responsabilidades de direitos humanos para países e regiões com menos recursos. A UE deve assegurar que todas as suas políticas sejam coerentes com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável e que não prejudiquem os esforços para o desenvolvimento no Sul global. Estes compromissos não devem ser comercializados ou condicionados a outras prioridades políticas da UE, como a gestão e o controlo das migrações, o comércio internacional ou as políticas externa e de defesa. A UE também deve continuar a responder e apoiar de forma eficaz os mais vulneráveis sempre que haja uma emergência.

Para mais informações e saber como participar, visite https://epelections.caritas.eu, disponível em todas as línguas da EU, e saiba quais os candidatos portugueses que apoiam uma Europa que não deixa ninguém para trás!