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Propostas do Núcleo de Observação Social para a resolução dos problemas sociais

Caderno de Intervenção Sociopolítica

Este 1º Caderno Sociopolitico dá a conhecer as principais reflexões e preocupações do Núcleo de Observação Social (NOS) da Cáritas Portuguesa, desde a sua criação em 2009 até ao ano de 2019, as quais resultaram em comunicações enviadas a titulares de órgãos de soberania com propostas de ação, nomeadamente, para a Ação Social de Proximidade e Voluntariado, Pobreza e Exclusão Social, Violência Doméstica, Trabalho e Emprego, Saúde e Habitação.

Entre as sugestões incluídas, destacam-se as seguintes:

1. Reconhecimento dos grupos de voluntariado social de proximidade;
2. Difusão de estatísticas dos casos sociais atendidos pelos serviços de ação social do Instituto da Segurança Social, das autarquias locais, das instituições particulares de solidariedade social e dos grupos de voluntariado social;
3. Promoção do desenvolvimento local, mediante o recurso, nomeadamente, a estudantes e a candidatos a emprego diplomados, com o apoio das respetivas universidades e institutos politécnicos;
4. Cumprimento das Resoluções da Assembleia da República nºs. 10/2008, de 19 de março, e 31/2008, de 23 de julho, relativas à pobreza;
5. Cumprimento do disposto nos artigos 90º. e 91º. da Constituição da República sobre os planos de desenvolvimento económico e social.

A Cáritas considera que a publicação deste Caderno consiste num verdadeiro serviço social, prestado pela Cáritas à Igreja e ao país.

A apresentação deste caderno aconteceu durante a Semana Nacional da Cáritas, sob o tema “Cáritas é Amor”, durante a qual se procura evidenciar a ação da Cáritas no combate à pobreza e exclusão social. Durante o ano de 2019 a Cáritas prestou apoio a cerca de 100 mil pessoas em todo o país. Problemas relacionados com o rendimento, o trabalho e o sobre-endividamento continuam a ser as principais razões pelas quais as pessoas procuram apoio social.