Fundo Internacional de Resposta ao COVID-19
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Cáritas Portuguesa participa no Fundo de Resposta ao COVID-19 promovido pela Caritas Internationalis e pelo Dicastério para a Promoção Integral do Desenvolvimento Humano
Para fazer face aos desafios, o Dicastério para a Promoção Integral do Desenvolvimento Humano e a Caritas Internationalis estão a criar um fundo – COVID-19 RESPONSE FUND (CFR) que promoverá respostas oportunas e eficazes às organizações católicas, principalmente às Cáritas nacionais, de mitigação do risco da pandemia em contextos difíceis e dirigidas aos segmentos mais vulneráveis da população.
Este Fundo pretende ser um sinal visível de solidariedade da Igreja universal, esse fundo global apoiará projetos apresentados por organizações católicas, incluindo a Caritas, para ajudar a conter a propagação da pandemia por meio de diferentes atividades preventivas, com atenção especial aos países onde a propagação da pandemia poderá ter consequências ainda mais devastadoras do que na Europa.
Este Fundo, que funcionará durante um período de seis meses, prorrogável, irá mobilizar contribuições dos membros da rede internacional da Cáritas e de vários outros doadores até um montante de 2 milhões de euros. A Caritas Internationalis já contribuiu com 400 mil euros das suas reservas. Entre as várias entidades que já fizeram as suas contribuições está a Cáritas Portuguesa que disponibilizou 20 mil euros do seu Fundo de Emergências Internacionais.
Os territórios prioritários serão África e o Médio Oriente, assim como territórios onde existam conflitos armados. As áreas de intervenção prioritárias são quatro: a) prevenção e controlo de infeções, b) gestão de casos comunitários; c) promoção do acesso a água, saneamento e higiene em estabelecimentos de saúde e d) aquisição de equipamentos de proteção individual.
A submissão de propostas será nos moldes semelhantes aos Emergency Appeals, de forma a garantir a correta prestação de contas. A equipa de emergências da Caritas Internationalis fará a avaliação técnica das propostas e submeterá à Comissão as elegíveis para aprovação.
O COVID-19 RESPONSE FUND não inviabilizará outras ações bilaterais que possam surgir entre Cáritas nacionais mantendo o acompanhamento destes projetos bilaterais no sentido de potenciar as respostas da rede Cáritas e fará, também, uma articulação com as agências das Nações Unidas para complementar aspetos não cobertos diretamente pelo Fundo como, por exemplo, a segurança alimentação.
Recorde-se que a Caritas Internationalis se juntou às muitas vozes de apelo aos governos, em defesa das pessoas mais vulneráveis e solicitando que a assistência internacional não seja interrompida ou reduzida neste surto sem precedentes do COVID-19. As pessoas mais vulneráveis não devem ser esquecidas.
«Atualmente, esta crise está a afetar principalmente os países europeus e outros países ocidentais, mas não devemos perder de vista o sul global e os mais vulneráveis que podem estar mais desamparados e que precisam de solidariedade global», afirmou Aloysius John, secretário-geral da Caritas Internationalis.
Ninguém deve ser deixado para trás e deve ser garantida ajuda a todos, especialmente nos países em desenvolvimento, onde a pandemia pode levar a consequências ainda mais catastróficas do que as ocorridas no Ocidente, devido à fraqueza das estruturas de saúde e das economias nacionais.
A Cáritas já está a atuar globalmente e cada uma das 165 organizações membros já está a lidar com a emergência do Covid-19, tanto conscientizando sobre como impedir a propagação do vírus, como fornecendo serviços diretos e fortalecendo as respostas locais.
A Cáritas Venezuela intensificou os esforços em circunstâncias extremamente difíceis e com recursos limitados, fornecendo aos grupos mais vulneráveis e marginalizados kits de higiene e apoio psicossocial e espiritual a famílias e idosos.
A Cáritas Líbano mobilizou os seus recursos e adaptou os serviços para responder à epidemia, cumprindo rigorosas medidas de proteção e prevenção, enquanto ainda fornece assistência alimentar e de saúde crucial.
No continente africano as Cáritas de Moçambique e Angola, estão entre as organizações da Igreja que mais têm alertado para as dificuldades que as comunidades e populações locais, principalmente nos meios rurais, têm para combater a propagação do COVID-19.
Neste momento específico, também é importante ultrapassar todos os obstáculos que impedem os Estados de obter ajuda para as suas populações. Olhando para o Médio Oriente, a Cáritas está a alertar para o sério impacto que as sanções económicas e as restrições impostas pela comunidade internacional podem ter tanto no setor da saúde como no campo social. De facto, estas medidas bloqueiam o acesso a fundos, bens e equipamentos médicos que permitiriam a prestação de cuidados médicos às pessoas afetadas pela doença e ajudariam a garantir a sobrevivência da população.
A Cáritas também pede para que não sejam deixados para trás migrantes, refugiados e requerentes de asilo, que correm mais risco de contágio devido às condições de sua jornada, aos espaços lotados em que vivem e às suas precárias condições de trabalho. A Cáritas solicita às autoridades locais que garantam o acesso a serviços básicos, independentemente de seu status legal.
Esta situação tornou-se mais evidente e urgente durante a pandemia, quando a falta de acesso a um serviço tão básico como os cuidados de saúde está a criar riscos enormes para as comunidades de migrantes e de acolhimento. A Cáritas também reitera o apelo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para que os líderes mundiais não dificultem o direito de acesso a outros países em busca de asilo e não forcem as pessoas a voltar a situações de perigo.
Ao lidar com uma grande crise sanitária, as implicações económicas desta pandemia não devem ser esquecidas. Por todo o mundo, muitos trabalhadores migrantes irregulares perderam o emprego, pois estavam empregados de forma irregular perdendo, assim, a principal fonte de proteção e apoio financeiro para toda a família (também no país de origem). A Cáritas insta os governos a não excluir nenhum trabalhador das garantias de proteção social e a tomar medidas para acabar com o trabalho ilegal.
Finalmente, uma importante lição deve ser aprendida com essa trágica pandemia. O medo da morte criado pelo COVID-19 e tudo o que estamos a fazer para salvar vidas, deve levar-nos a parar de matar através da guerra e da violência. “Este é um aspeto importante que precisamos alimentar, porque agora que todos sabem o que significa viver com medo da morte ou de perder alguém, é o momento de parar a guerra e os conflitos”, sublinhou Aloysius John.