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No Dia Mundial do Refugiado, que hoje se assinala, a Cáritas Europa e com ela a Cáritas Portuguesa pedem uma Europa que assegure o acesso à proteção no seu território através de um sistema de asilo melhorado que coloque os direitos das pessoas no centro. Tal começa pelo garantir caminhos seguros e regulares para a proteção, condições de acolhimento dignas e integração na sociedade anfitriã.

Globalmente, em 2022, cerca de 110 milhões de pessoas viviam forçadamente deslocadas devido a guerra, violência e conflito, ou desastres naturais. Este número desconcertante inclui os milhões de pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia ou que saíram da Venezuela devido a uma combinação de crises políticas, socioeconómicas e humanitárias, da República Democrática do Congo ou que foram deslocadas forçadamente devido a ataques de grupos armados, como é o caso da situação vivida em Cabo Delgado, Moçambique. Na União Europeia, Sírios e Afegãos mantiveram-se as duas principais nacionalidades a submeter pedidos de asilo em 2022.

Fugir e deixar tudo para trás é frequentemente não uma escolha, mas a única opção para um futuro seguro. Portanto, não é surpreendente que o tema das Nações Unidas para o Dia Mundial do Refugiado deste ano seja “Esperança longe de casa” (“Hope away from home”).

Contudo, chegar a um lugar seguro frequentemente implica embarcar numa viagem perigosa. O trágico naufrágio do barco de pesca sobrelotado que afundou ao largo da costa grega a 14 de junho é o exemplo mais recente. A existência de caminhos seguros e regulares para a proteção significaria que as vidas de pelo menos 79 pessoas que se afogaram, e possivelmente das centenas que estão desaparecidas, poderiam ter sido salvas.

Mais de 1000 pessoas morreram em 2023 no mar Mediterrâneo. Não há tempo a perder no que toca a garantir caminhos seguros e regulares, como vistos de reassentamento e humanitários para pessoas em busca de proteção, e a eliminar as medidas de dissuasão e violência generalizadas que vivem nas nas suas deslocações.

A Cáritas Europa apela aos governos europeus para que preservem o acesso ao seu território e o direito ao asilo. Lamentavelmente, a reforma em curso do sistema de asilo da UE procura prevenir este acesso, manter as pessoas que necessitam de proteção nos países de fronteira enquanto os seus pedidos de proteção são processados, e impor rápidos retornos. Preocupa-nos que isto leve à detenção generalizada e a campos sobrelotados na fronteira externa da UE, como já vimos no passado com as condições de acolhimento indignas nas ilhas gregas, como Moria.

 Os governos europeus devem respeitar as suas responsabilidades estipuladas no Direito Internacional de Refugiados garantindo processos de asilo eficientes e condições de acolhimento dignas. Desejamos também que se comprometam com um o número ambicioso de locais de reassentamento – uma ferramenta crucial para proteger vidas quando se promove o acolhimento de refugiados que necessitam de proteção de longo prazo – e que posteriormente implementem adequadamente os seus compromissos.

“Incentivamos os líderes europeus a preservar o acesso ao asilo na Europa e a garantir caminhos seguros para as pessoas que necessitem de proteção. Já foram perdidas vidas suficientes. Um sistema de asilo e acolhimento reforçado deve oferecer proteção e apoio adequados. Investir em sociedades acolhedoras é a chave para construir “esperança longe de casa” e para permitir aos refugiados que sejam felizes no seu novo lar.” Maria Nyman, Secretária Geral da Cáritas Europa