São 3 mil milhões os pobres no Mundo, 78 milhões dos quais vivem na Europa. Segundo informações do Eurobarómetro, 1 em cada 10 pessoas sente-se excluída da sociedade, o que corresponde a uma média de 20% nalguns Estados Membros da União Europeia, como é o caso de Portugal. Apesar de se produzir mais riqueza, sacrificando – é certo – o equilíbrio ecológico da Terra, acentuam-se as desigualdades entre as pessoas e as regiões. As crianças e as mulheres são dos grupos mais afectados.

É também preocupante o número de pessoas que, mesmo integradas no mercado de trabalho ou pensionistas, são atingidas pela pobreza e, consequentemente, são excluídas do acesso a bens essenciais para uma vida digna. Esta constatação aponta para o facto de que não basta ter acesso ao mercado de trabalho. Ter trabalho não é sinónimo de melhor emprego. Com efeito, se as pessoas não auferem salários que satisfaçam as suas necessidades básicas ou são obrigadas a desempenhar tarefas em condições infra humanas ficam mais vulneráveis ao risco de pobreza e de exclusão social.

O crescimento económico é, na verdade, uma condição essencial para o desenvolvimento, mas para que o seja, de facto, deve orientar-se por uma política integrada que cuide da valorização de medidas nas áreas da educação, da saúde, da segurança social e do trabalho… Crescimento económico que não propicie mais e melhor bem estar em nada contribui para um desenvolvimento sustentável. Para ser mais realista penso que nunca se conseguirão alcançar níveis satisfatórios de crescimento sem proporcionar condições de bem – estar às populações. Enfrentar a multidimensionalidade da pobreza não é apenas uma questão de recursos financeiros, embora sem dinheiro ninguém consiga aceder a bens essenciais. É imprescindível não desligar as questões sociais do núcleo duro das políticas económicas geradoras de crescimento. Sempre que isso acontece incorre-se num erro crasso.

Para além de medidas governamentais inadequadas, o emprego precário e mal pago e a discriminação no acesso aos serviços mínimos são algumas das muitas e complexas causas que impendem o reconhecimento dos indivíduos como membros de pleno direito da sociedade.

Promover uma sociedade inclusiva é um elemento determinante para a construção de um desenvolvimento verdadeiramente humano. Para enfrentar este desafio central são necessárias duas medidas estratégicas: garantir o acesso a recursos e a direitos básicos, aumentando assim os níveis de cidadania, e implementar políticas integradas e adequadas que apoiem o acesso a um rendimento mínimo, ao mercado de trabalho e a serviços de qualidade.

A atribuição de um rendimento mínimo, a implementação de uma segurança social forte que apoie, entre outros, sistemas de pensões dignos, a criação de políticas sustentadas nos domínios da saúde e da habitação são instrumentos eficazes na luta contra a pobreza.

Para que estes instrumentos possam ser tidos em conta é preciso adoptar princípios comuns e consensualizar o que devem conter esses princípios. Só a título de exemplo pode referir-se alguns: adoptar um tipo de inclusão activa, que faz dos pobres e excluídos não só destinatários mas também protagonistas; reconhecer que certas medidas, sobretudo as mais básicas são direitos e não favores; assegurar uma visão positiva das questões da pobreza e da exclusão social; considerar que a inclusão social é uma questão política, pelo que deve estar sempre nas agendas dos poderes instituídos; valorizar o papel das organizações da sociedade civil e os espaços de reflexão; priorizar as situações de pobreza que revelem maior severidade, porque quanto mais severa mais difícil é combatê-la e menores as possibilidades de libertação das causas que a geram.

Não é fácil alcançar a coesão social nem os mecanismos que a favorecem são estáticos. É necessário, por isso, mobilizar a sociedade e não só os decisores políticos, a partir das capacidades e responsabilidades de cada pessoa e das instituições que as representam, tendo como pressuposto que “todos somos verdadeiramente responsáveis por todos”. Esta é a razão que justifica assinalar, em cada ano, o Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza.

Eugénio Fonseca