Cáritas preocupada com excesso de burocracia do Programa de Ajuda Alimentar
O excesso de burocracia e a falta de proximidade entre agentes sociais que o Programa de Ajuda Alimentar a carenciados apresenta, estão a preocupar a Caritas Portuguesa. Eugénio Fonseca, Presidente da instituição, explica à Agência ECCLESIA que estes factores estão a dificultar o processo de distribuição de bens.
Eugénio Fonseca enfatiza que a necessidade de transparência e rigor na veracidade do processo são essenciais. “Mas estes aspectos podem ser assegurados sem serem necessárias tantas exigências, que mostram uma relação mais administrativa do que personalizada, como deve ser uma relação de atendimento social”, explica.
“A transparência e rigor devem ser cuidadas, mas este objectivo pode ser atingido sem a necessidade de tanto formalismo burocrático”, acentua.
Eugénio Fonseca explica que “não é por excesso de burocracia que se resolvem os problemas da transparência e da fiscalização”.
O controlo e monitorização dos programas deve estar presentes, “para que não haja desvios”, aponta Eugénio Fonseca, mas “baseados na confiança dos agentes intermédios” que devem ter presente que o que distribuem “pertence a todos e como tal deve merecer todo o cuidado e exigência, para que sejam beneficiados os que mais precisam”, sublinha o Presidente da Caritas.
Outra preocupação é a pouca liberdade dos agentes locais em atribuir os géneros às famílias que acompanham. Está estabelecido que as famílias alvo desta ajuda têm de ser monitorizadas pela Segurança Social. Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção estão identificadas como beneficiárias deste programa.
O Presidente da Caritas sublinha que o RSI não resolve os problemas de pobreza existentes no país, uma vez que “não abrange todas as situações de carência que existem”.
Estas questões vão ser aprofundadas numa reunião entre as Caritas diocesanas que estão integradas neste programa, de forma a aprofundar melhor as preocupações e apresentar sugestões.
“Este ssunto será novamente abordado e reflectido em maior profundidade no próximo Conselho Geral”, garante Eugénio Fonseca que enfatiza que as sugestões ao Programa “devem surgir da reflexão alargada junto das Caritas diocesanas que estão envolvidas”.
O Presidente da Caritas sublinha outra preocupação referente aos agentes. Apesar de os grupos de acção social paroquial terem a possibilidade de beneficiar dos géneros que o programa faculta “não podem esmorecer as suas preocupações no que respeita à partilha de bens. Esta é uma atitude que decorre da exigência do ser cristão”, explica.
Estes programas que “são complementares, não podem substituir estas exigências da caridade cristã que passa pela partilha activa e efectiva de bens”.
Para que todos tenham consciência desta realidade, o próximo Conselho Geral que reúne todos os representantes das Caritas diocesanas será sobre o tema “Partilha de Bens: um imperativo cristão de ontem e de hoje”.
Com o auxílio de um teólogo a Caritas quer ecordar os fundamentos do “imperativo cristão”, para depois reflectir como é que hoje se pode fazer partilha de bens “dado que a realidade social e económica mudou”.
A Comissão permanente iniciou o levantamento dos grupos de acção social paroquial.
Eugénio Fonseca explica que não se conhece o número de grupos que trabalham nesta área, apenas os que têm ligação às Conferências Vicentinas. “Para um conhecimento completo da realidade vamos ficar a conhecer quantos grupos existem, quantos voluntários e também quantas pessoas são atingidas por estes grupos”.
Este será um contributo para o trabalho que a Comissão Nacional da Pastoral Social encomendou à Universidade Católica, com vista a conhecer a realidade das instituições de acção social da Igreja Católica.
Para que seja válido a Caritas vai pedir que as 4000 paróquias adiram e respondam ao questionário, que já foi elaborado e será agora distribuído pelas Caritas Diocesanas, através dos párocos.
Outro ponto em agenda da renião do Conselho Permanente da Caritas foi a Semana Nacional da Caritas, cujo programa será fechado durante esta semana.
O Dia Nacional terá o centro da celebração na Guarda, com uma eucaristia presidida pelo Bispo da Guarda, em Vilar Formoso.