Notícias

Entre os dias vinte e um e vinte e três do mês de Novembro de dois mil e oito, a Cáritas Portuguesa reuniu, sob a presidência de D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, na Casa Diocesana N.ª Sra. Do Socorro, em Albergaria-a-Velha e no Museu do Vinho em Anadia, o seu Conselho Geral com a participação de representantes de dezanove das vinte Cáritas Diocesanas.

Face à situação de crise que se perspectiva, os conselheiros centraram a sua reflexão sobre a realidade de cada diocese, tendo o debate sido enriquecido pelas reflexões deixadas pela comunicação do Professor Dr. Barbosa de Melo, subordinada ao tema “Agravamento da situação económica: responsabilidades pessoais e colectivas”.

Perante uma realidade rodeada de incertezas quer ao nível do diagnóstico, quer ao nível do prognóstico, foi possível perceber que a crise internacional inicialmente provocada pela crise do “subprime”, pela má gestão das instituições financeiras e pela falta de liquidez do sistema interbancário, tem visibilidade ao nível nacional e ao nível diocesano por manifestação de rupturas várias que se traduzem em pressões locais sobre os recursos. A acrescer às situações já acompanhadas, cujo acesso e necessidade tende a crescer exponencialmente na relação directa da escassez dos recursos, aparecem hoje novas realidades e novas situações críticas que urge acautelar:
– o aumento do desemprego e a precarização do emprego;
– o aumento dos sem abrigo;
– o crescimento do número de crianças cujo benefício do apoio alimentar escolar é o único garante de aceder a uma refeição diária;
– o crescimento do número de famílias que em Portugal não têm dinheiro para adquirir os livros escolares, indispensáveis à formação dos seus filhos, incluindo os que frequentam o ensino universitário;
– o crescimento do número de pessoas – incluindo oriundas da classe média – que estão descapitalizadas e endividadas e que não conseguem manter níveis de vida condignos;
– o aparecimento de um número significativo de pequenos empresários (empresas familiares) em situação de falência total e com necessidades a todos os níveis, que, em muitos casos, alargam o número de situações de “pobreza envergonhada”;
– o aumento da procura de artigos para bébés, de pedidos de apoio para despesas fixas de medicamentos, renda de casa, água e luz;
– o aparecimento de um número muito significativo de pedidos provenientes de estudantes dos PALOP que não conseguem subsistir com as bolsas a que têm acesso;

Em face destas constatações, o Conselho Geral da Cáritas propõe:
– a promoção de medidas que impeçam a pressão do assédio sofrido pelas famílias no acesso a créditos;
– maior atenção para a intervenção junto dos novos pobres, sobretudo quando um apoio puder garantir a transitoriedade da situação crítica;
– a organização de campanhas, de âmbito nacional, com o objectivo de consciêncializar as populações para a sua responsabilidade na economia dos recursos energéticos e outros;
– o reforço das medidas de políticas activas de emprego e de formação profissional, bem como, como medida conjuntural, o prolongamento da duração da prestação social de desemprego, caso se verifique, como está previsto, um aumento significativo do desemprego;
– a clarificação dos procedimentos conducentes à implementação das “acções de fundos imobiliários”;
– a prossecução do esforço de incentivos à prescrição de medicamentos genéricos e de se introduzir nas farmácias, de todo o território nacional, a modalidade das unidoses.

O Conselho Geral da Cáritas manifestou a sua convicção de que, mais do que uma crise financeira ou económica, podemos estar perante uma crise civilizacional de duração imprevisível, que nos obriga a agir de forma pró-activa, com particular incidência nos domínios da educação.

Na sequência da parceria que tem envolvido a Cáritas foram apresentados os produtos do E-Qu@lificação que estão à disponibilidade da rede Cáritas a partir do Portal 3SECTOR. Na mesma plataforma, em espaço dedicado, ficarão disponíveis os dois cursos “Introdução ao Atendimento de Proximidade” e “Integração e Formação Inicial”.

Foram aprovados o Programa de Acção para 2009, o Calendário de Actividades, o Orçamento Rectificativo de 2008 e o Orçamento Previsional de 2009.

Foi decidida a constituição do “Núcleo de Observação Social – NOS”. O Núcleo, constituido por peritos, terá por missão:
– identificar problemas sociais;
– analisar as hipóteses de solução e efectuar as propostas de vias de solução recomendáveis e possíveis.

Foi confirmado o lema do Dia Cáritas “Se não tiver caridade, nada sou”. As comemorações nacionais terão lugar, nos dias 14 e 15, em Lamego. Em atenção à situação de crise que enfrentamos, foi feito um apelo para que haja um reforço na sensibilização da população, para que adira com generosidade à partilha de bens consubstanciada no peditório nacional que decorrerá entre os dias 12 e 15 de Março.

Foi apresentado o programa nacional da Operação “10 Milhões de Estrelas – um Gesto pela Paz”, o dia da manifestação pública será o dia 13 de Dezembro.

A próxima reunião do Conselho Geral, em Março de 2009, terá lugar em Évora.