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Neste momento, as nossas atenções estão concentradas na população martirizada na Região Autónoma da Madeira. Estamos totalmente solidários com as vítimas da calamidade e com suas famílias. Expressámos já as nossas mais sentidas condolências, através da Cáritas Diocesana do Funchal.

A tragédia na Madeira convida a Cáritas, e cada um de nós, a intensificar e ajustar a nossa acção social para a erradicação da pobreza, e a favor do desenvolvimento humano. A actividade mais básica, e mais ancestral, desta acção é a de assistência e emergência. No caso da Madeira, estamos a investir todo o nosso esforço nos trabalhos de emergência. Registo, com o maior apreço e reconhecimento, a forte adesão das Cáritas Diocesanas e de toda a população. O esforço irá prosseguir durante o tempo necessário para que a população-vítima da catástrofe disponha do mínimo de condições para uma vida condigna.

Entretanto, dentro em breve, justifica-se trabalhar afincadamente na normalização das condições de vida no quadro de um desenvolvimento sustentável; desenvolvimento que, tanto quanto possível, contribua para não ocorrerem catástrofes tão tão graves como a actual. Para isto, justifica-se atribuir a mais alta prioridade à criação de grupos de acção social em todas as paróquias, integrando representantes de todas as zonas de cada uma. A estes grupos compete especialmente: o conhecimento e acolhimento das situações de carência; a prestação das ajudas possíveis; a mediação junto das entidades competentes para as soluções de fundo necessárias; e a própria formulação de propostas, mesmo de natureza política, para que as soluções de fundo sejam garantidas. Seria altamente recomendável que, a nível paroquial, tais grupos participassem activamente nos processos de desenvolvimento local; e, sempre que estes não existam, contribuísse para que fossem desencadeados.

Daqui decorre o imperativo de a Cáritas se centrar na paróquia, através das seguintes actuações: a prestação de apoio técnico e de formação aos grupos paroquiais de acção social, bem como o tratamento da informação recebida deles sobre os problemas sociais e as hipóteses de solução; com base nisso, as Cáritas diocesanas e a nacional deveriam ainda elaborar as suas propostas e submetê-las às entidades competentes para a adopção das medidas necessárias. Dir-se-á que se torna indispensável uma comunicação interactiva permanente das Cáritas diocesanas e nacional com os grupos paroquiais, visando a prevenção e a solução dos problemas sinalizados. Com efeito, no centro de toda a nossa acção, encontram-se esses problemas e, sobretudo, as pessoas e famílias que os vivem. Agindo assim, participaremos, com mais autenticidade, no «Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão social».

Acerca da centragem da Cáritas na acção paroquial, surgiram no passado algumas dúvidas que, salvo melhor opinião, se encontram já ultrapassadas. Com efeito a criação dos grupos não incumbe à Cáritas, mas sim às paróquias, designadamente aos párocos. A missão da Cáritas é a de apoio e congregação de esforços, em ordem a uma intervenção concertada em todo o país. A isto nos obrigam a gravidade extrema da situação na Madeira e, bem assim, a pressão dos problemas sociais registados em todo o território nacional. Muitos destes problemas são endémicos, e foram agravados pela actual crise internacional; outros resultaram da própria crise.

Como é sabido, a linha de orientação que estou a expor não constitui novidade de maior, e não implica o abandono de outras orientações que vêm do passado; sobretudo, não implica nenhuma ingerência da Cáritas Portuguesa nas diocesanas, nem destas nas paróquias. Do que se trata é da intensificação do papel da Cáritas no apoio à animação da acção social da Igreja; esta orientação já remonta aos anos oitenta, a nível internacional, e está consagrada em declarações dos Papas João Paulo II e Bento XVI. Também a Conferência Episcopal Portuguesa já transmitiu orientações muito claras a este respeito; lembro, nomeadamente, a Instrução Pastoral, de 1997, sobre a «Acção Social da Igreja», e a Nota Pastoral, de 2008, sobre «Toda a Prioridade às Crianças». Também o Conselho-Geral da Cáritas Portuguesa já tomou decisões sobre o assunto; e, em conformidade com elas, algumas paróquias já começaram a fazer o tratamento estatístico dos casos sociais atendidos; as Cáritas diocesanas e a portuguesa vêm fazendo a respectiva recolha, visando sempre a procura das soluções necessárias. Recordo que o tratamento estatístico é apenas instrumental, para a reflexão e para a procura das soluções necessárias – mais definitivas ou mais provisórias.

De acordo com a mesma linha de orientação, a Cáritas Portuguesa já remeteu algumas exposições a membros do Governo, chamando a atenção para problemas diversos, e propondo hipóteses de solução. Quanto mais se intensificar a intercomunicação com as Cáritas diocesanas e, destas, com as paróquias, mais se enriquecerão as nossas intervenções junto dos decisores políticos e de outras entidades.

Iniciei estas minhas palavras com a presença das vítimas da catástrofe na Madeira. Não as esqueci, um só instante, enquanto vos falei. E, agora, a terminar, exprimo a maior confiança na solidariedade de todos nós; exprimo, igualmente, a minha esperança de que, mediante a acção local e a nossa cooperação, decorra a bom ritmo a normalização das condições de vida, no quadro de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Espero também que o exemplo da Madeira constitua um forte estímulo para que todas as Cáritas diocesanas enveredem decisivamente pelo caminho pioneiro que a Cáritas Diocesana do Funchal já começou a trilhar. Bom seria que, daqui a cerca de um ano, reuníssemos, em território madeirense, o próximo Conselho Geral ou mesmo uma assembleia social (com esta ou outra designação), para fazermos a nossa análise do ponto de situação relativo à superação dos efeitos da catástrofe, e também ao «combate à pobreza e à exclusão social em todo o país; nessa mesma oportunidade, renovaríamos os nossos compromissos de solidariedade, ou melhor de caridade, no sentido mais exigente do termo.

Encontramo-nos em tempo quaresmal. Vivendo, nele, a paixão e morte de Jesus Cristo, certos da sua ressurreição, vivemos também o sofrimento dos nossos irmãos da Madeira e de todos os povos. A mensagem papal insere-nos profundamente neste espírito, e responsabiliza-nos claramente pelo nosso compromisso social. Aí se afirma que: «(…) o cristão é levado a contribuir para a formação de sociedades justas, onde todos recebem o necessário para viver segundo a própria dignidade de homem e onde a justiça é vivificada pelo amor».

Eugénio Fonseca
Presidente da Cáritas Portuguesa