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Em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo e na Casa de Nossa Senhora das Dores, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2010 estiveram reunidos representantes de 19 Cáritas diocesanas, em Conselho Geral. Este encontro foi presidido – no primeiro dia – por D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e, no segundo dia, por D. Januário Torgal Ferreira, vogal dessa mesma comissão.

1. Na manhã do primeiro dia, 13 de Novembro, foram apresentados os resultados do projecto IGUALITAS, relativamente à situação da «Igualdade de Género» no seio da instituição. Um estudo de âmbito nacional, que pretende promover seja o conhecimento da situação entre mulheres e homens seja das relações de género na vida da Cáritas em Portugal. Esta temática tem sido sujeita a um forte debate na sociedade. Com uma taxa de sucesso elevada, cerca de 73% dos colaboradores/as profissionais responderam ao inquérito, o estudo envolveu 1268 colaboradores/as profissionais e voluntários destas instituições.

A qualidade e o rigor desta iniciativa foram objecto de elogios. No entanto, ainda existe um caminho a percorrer, visto que a renovação de mentalidades é um processo lento. Numa breve observação da sociedade portuguesa, a taxa de emprego das mulheres ainda é mais baixa que a dos homens e são poucas aquelas que ocupam lugares de topo. O estudo – realizado pela Cáritas Portuguesa com outros parceiros – mostra que, ao nível do voluntariado, nestes organismos católicos se nota uma forte representação do sexo feminino, mas a classe dirigente é composta na maioria por homens. Alterar hábitos, sensibilidades e linguagens é uma forma de ultrapassar algumas barreiras existentes.

No decorrer dos trabalhos foi também apresentado um caderno prático – composto por 7 fascículos – e cartazes sobre a «Igualdade de Género». Na elaboração destes instrumentos pedagógicos a equipa pretendeu que os posters divulgativos gerassem compromisso e operacionalização. O debate reflexivo sobre a «Igualdade de Género» está em curso, mas convém que tenha consequências nas organizações eclesiais. Não se trata de uma reivindicação. Todavia, apela-se a uma profunda transformação civilizacional e cultural. A Cáritas pode desempenhar um papel fulcral nas assimetrias de género e tomar a dianteira, com comportamentos e decisões.

2. Passados seis meses da visita Bento XVI a Portugal importa recordar as palavras que o Papa dirigiu – na Igreja da Santíssima Trindade – aos agentes da Pastoral Social e ao esforço das organizações católicas neste campo da pastoral. “Saúdo com grande amizade cada pessoa aqui presente e as entidades a que pertencem, na diversidade de rostos unidos na reflexão das questões sociais e sobretudo na prática de compaixão” – disse o Papa na tarde de 13 de Maio de 2010.

A crise já mostrava sinais evidentes. Bento XVI lembrou que este cenário de flagelo merece um “discernimento orientado pela proposta criativa da mensagem social da Igreja”. Passados seis meses, o economista Mário Caldeira Dias elucidou os participantes sobre a «Situação Social e Económica do País». O presente é sombrio, mas os tempos futuros deverão ter uma tonalidade mais negra.

Muitas famílias não conseguem fazer face às despesas, o que torna a crise mais profunda. Uma parte significativa da população caiu no consumismo desenfreado, não alimentou hábitos de poupança e não cooperou civicamente a favor da solidariedade e da superação da crise. Nos tempos que correm, o aproveitamento dos recursos existentes é essencial, visto que estes serão cada vez menos em relação às necessidades.

Uma vez que a taxa de desemprego “vai subir” e, este, será de “longa duração”. O período negro da crise ainda não chegou. O Conselho Geral da Cáritas considera, por isso que existem situações na sociedade portuguesa exigentes de profunda reflexão: escassa penalização dos rendimentos mais elevados, incluindo as pensões de reforma; a diminuição de salários na administração pública, o notório prejuízo das famílias mais numerosas no que respeita ao abono de família; a diminuição de algumas prestações sociais, sem perspectivas da renovação da acção social a favor das pessoas mais carenciadas; o aumento do custo do sistema de justiça, que já era insustentável para os cidadãos de baixos rendimentos e o aumento do custo de vida, através do aumento do IVA. O Conselho Geral da Cáritas recomenda um menor despesismo na sociedade portuguesa e uma luta permanente contra as assimetrias sociais. Formas de actuação que ajudam na coesão social deste país e na eliminação da crise vigente.

3. As Cáritas conhecem a realidade local e são luz activa da Doutrina Social da Igreja. Apesar das dificuldades existentes, estes agentes sócio-caritativos não devem desistir, mas empenhar-se cada vez mais no serviço da caridade. Os testemunhos dos representantes das dezanove Cáritas presentes no Conselho Geral mostram o caminho profético no intuito de ajudar a eliminar a crise que assola Portugal e o mundo.

O auxílio destes organismos tem sido uma pedra preciosa às famílias fragilizadas. A sociedade actual trouxe novos problemas à célula familiar. Para além, da falta de recursos financeiros, o apoio na área psicológica e espiritual é premente. O combate ao aumento do número de desempregados, situações de fome, ajuda na compra de medicamentos e no pagamento das rendas habitacionais e o apoio a imigrantes, toxicodependentes, alcoólicos e idosos são formas das Cáritas mostrarem o seu serviço à luz da Doutrina Social da Igreja.

Declarações anteriores da Cáritas Portuguesa e de outras entidades têm chamado a atenção para o carácter estrutural dos nossos problemas económico-sociais. Têm, igualmente, denunciado a insuficiente impregnação da economia e de toda a sociedade pelos valores e princípios éticos. O actual modelo de desenvolvimento e, em especial, o sistema económico estão em causa. A última encíclica de Bento XVI, «Caritas in Veritate», afirma isso mesmo, como toda a justeza e autoridade.

4. O Núcleo de Observação Social (NOS) deu a conhecer o número de atendimentos que as Cáritas diocesanas prestam às comunidades. Apesar dos resultados não abrangerem todas as Cáritas, os dados divulgados mostram que há um acréscimo de 30% de solicitações nesta área.

Ao nível de novas metodologias foi apresentado o Sistema de Gestão de Acção Social e Proximidade (SGASP) para facilitar a transmissão de dados através de fichas em suporte informático. Uma ferramenta do NOS – com enormes potencialidades – que entrará em funcionamento em Janeiro do próximo ano.

5. «Contribuir para a solução dos problemas sociais do país e cooperar no aprofundamento e actualização da acção social da Igreja» são dois objectivos do Fundo Social Solidário. Aprovado na última Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, o Regulamento do Fundo Social Solidário sublinha que este fundo não pretende perturbar a existência de fundos de cariz diocesano, antes estando ao seu serviço.

A base financeira do Fundo é assegurada pelas dádivas feitas através da conta bancária no Millennium BCP com a designação de Fundo Social Solidário, com o NIB 0033 0000 0109 004015012, podendo ainda ser usada a Entidade 22222 e referência 222222222.

Até ao momento, a conta do Fundo Social Solidário tem cerca de 113 mil Euros. Foi anunciado também que a Campanha de Natal da Rádio Renascença (RR) reverte para este fundo.

6. «Ser voluntário, Ser Solidário» será o lema da próxima Semana Nacional da Cáritas. O Dia Nacional da Cáritas ocorrerá na Diocese de Santarém. Será feito um cartaz a nível nacional, mas as Cáritas diocesanas podem exprimir a sua criatividade em folhetos divulgativos. O Conselho Geral da Cáritas de Abril de 2011 terá lugar na diocese de Coimbra.

7. A Operação «10 Milhões de Estrelas – Um gesto pela paz» deste ano foi apresentada ao Conselho Geral da Cáritas. Foram realçadas as potencialidades desta iniciativa. Em relação à campanha «Acabar com a pobreza já» – a petição ficou aquém do objectivo proposto inicialmente – todavia, a Cáritas Portuguesa não desiste e está empenhada em continuar com os esforços de divulgação e sensibilização para este flagelo da humanidade que é da responsabilidade de todos.

O Conselho Geral da Cáritas aguarda com expectativa as novas directivas da Comissão da Agricultura da União Europeia para reformular a metodologia de distribuição dos excedentes alimentícios. O «Projecto Qualintegra» foi apresentado e os presentes manifestaram a sua satisfação pelo sucesso do projecto.

8. O Conselho Geral da Cáritas elogiou também o trabalho e as intervenções realizadas pela Comissão Episcopal da Pastoral Social, especialmente do seu presidente, D. Carlos Azevedo.

9. O Programa de Acção e o Calendário de actividades para 2011 da Cáritas, o Orçamento Suplementar de 2010 e o Orçamento Previsional de 2011 foram aprovados por unanimidade.

Fátima 14 de Novembro de 2010