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Comunicado Final do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa

Em Quiaios, Centro ComVida, diocese de Coimbra, realizou-se o Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, de 08 a 10 de Abril de 2011.

Com representantes de 18 Cáritas diocesanas, este encontro magno da Cáritas foi presidido pelo Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, D. Carlos Azevedo.

Na linha da animação pastoral que a Cáritas está incumbida foi apresentado e explicado o Plano de Formação Inicial: Projecto «Mais Próximo». Com a finalidade de compor um perfil para o agente de acção social paroquial, o projecto pretende promover a formação de formadores diocesanos e de agentes de acção social paroquiais.

Nesta época de crise, a união de esforços é fundamental. Para que se evite uma possível descoordenação da pastoral da caridade, a Cáritas é chamada a assumir a sua missão de forma determinante.

Os representantes das Cáritas diocesanas foram unânimes ao definirem a realidade social como grave. Às Cáritas são solicitados pedidos de ajuda de toda a ordem: pagamento das rendas habitacionais, electricidade, água, medicamentos, alimentos, creches, propinas e roupa. Mobilizar a comunidade cristã e os párocos na ajuda a estes carenciados – basta recordar o discurso de Bento XVI aos agentes da pastoral social, em Fátima – é basilar para colmatar tão múltiplas carências.

Ao atravessar momentos delicados, a sociedade portuguesa tem os olhos focalizados na Igreja. A clarificação de números e a consensualização de conceitos são fundamentais para ajudar a tomar consciência das dificuldades que o país atravessa.

O número de atendimentos aos mais necessitados realizados pelas Cáritas diocesanas aumentou consideravelmente. Segundo os últimos dados apresentados a subida situa-se na ordem dos 40%. Das 99 paróquias de 8 dioceses, uma pequena amostra, que enviaram os relatórios sobre atendimentos, os números são elucidativos: cerca 25 mil famílias (24.411) atendidas, o que corresponde a cerca de 63.462 pessoas.

Instituído pelo Conselho Geral da Cáritas de Novembro de 2008, o Núcleo de Observação Social (NOS) pretende conhecer os casos e problemas sociais nos serviços de atendimento paroquiais e diocesanos e contribuir para a solução destes problemas.

Para ajudar neste caminho resolutivo, os representantes das Cáritas diocesanas deram o seu parecer sobre o Sistema de Gestão da Acção Social de Proximidade (SGASP). Através das novas tecnologias, este projecto facilita a transmissão de dados mediante fichas em suporte informático.

«Contribuir para a solução dos problemas sociais do país e cooperar no aprofundamento e actualização da acção social da Igreja» são dois objectivos do Fundo Social Solidário, aprovado pela Conferência Episcopal Portuguesa.

Na sua qualidade de gestora deste fundo – juntamente com a Comissão Nacional Justiça e Paz, as Conferências Vicentinas e a Comissão Justiça e Paz dos Religiosos – a Cáritas Portuguesa transferiu para estes casos dramáticos – de Dezembro de 2010 a Março de 2011 – cerca de 137 mil Euros. Dos mais de 550 casos atendidos, as dioceses de Braga, Vila Real e Coimbra são aquelas que recorreram mais ao fundo de solidariedade.

A base financeira do Fundo é assegurada pelas dádivas feitas através da conta bancária no Millennium BCP com a designação de Fundo Social Solidário, com o NIB 0033 0000 0109 0040 15012, podendo ainda ser usada a Entidade 22222 e referência 222222222.

A Fundação Instituto S. João de Deus, através de Susana Queiroga, e a Fundação Eugénio de Almeida, por Henrique Sim Sim, mostraram o sucesso da aposta no campo do voluntariado. Com modelos de gestão organizados, estas instituições colocam a tónica no voluntariado de proximidade. A formação e motivação são pedras basilares para um voluntariado qualificado. A sociedade portuguesa deve promover e valorizar o voluntariado.

Com a divulgação do Ano Europeu do Voluntariado, o número de inscrições para esta actividade nobre sofreu um aumento considerável nas referidas instituições. «Enquadramento do voluntariado de proximidade e nas instituições» foi a temática formativa abordada no último dia de trabalhos do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa.

Propostas do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa:

– Perante o cenário negro que foi apresentado – desemprego crescente e o consequente aumento da pobreza nos vários sectores e faixas etárias da sociedade a Cáritas propõe respostas inovadoras e apela à criatividade:

– Face às múltiplas carências sociais e aos parcos recursos disponíveis, o Conselho Geral da Cáritas Portuguesa entende que deve ser estimulada a criação de «Grupos de Inter-Ajuda Social». Desta forma contribui para a animação e procura de soluções que minimizem as dificuldades sociais das famílias, nomeadamente, ao nível da sua integração no mercado de trabalho, procurando o envolvimento dos actores socioeconómicos locais.

– Quando faltam cerca de dois meses para os portugueses irem às urnas eleitorais, os membros presentes no Conselho Geral da Cáritas Portuguesa pedem aos partidos políticos uma campanha sóbria e baseada na verdade. Os portugueses merecem ser elucidados sobre o estado da nação, por isso exorta-se transparência e propensão ao compromisso.

– Propõe-se também a implementação de verdadeiros mecanismos reguladores financeiros que contrarie a especulação e combata a corrupção. No quadro da recuperação da economia exige-se também a salvaguarda dos direitos laborais fundamentais dos trabalhadores, assim como a dignidade e qualificação do trabalho.

– Aos líderes políticos apela-se à criação de sinergias, de forma a ultrapassar a debilidade económica e social que o país atravessa, e ao incremento de políticas e medidas sociais que protejam os mais fragilizados: desempregados, doentes, idosos, deficientes e pessoas com baixas reformas. Os pobres não podem esperar mais. Aos cristãos com competências políticas pede-se para que não abdiquem dos valores da fé que professam.

– Em época de sacrifícios, a Cáritas alerta para que estes sejam justamente repartidos. Quem é possuidor de maior riqueza deve contribuir mais para que a crise seja superada e não crie uma sociedade mais pobre.

– Rever o modelo económico vigente que assenta no consumismo e no lucro é uma necessidade premente. A Cáritas propõe uma mudança de estilo de vida e que a economia se centre em função das necessidades básicas do povo português.

– Para que se evite um possível naufrágio nacional, os representantes sugerem criatividade a todos os sectores da sociedade. Neste domínio, as respostas inovadoras podem passar pela cultura de proximidade, pelo desenvolvimento local e sustentável e pela potenciação de ideias na criação de novos empregos.

– Aos empresários, nomeadamente aos cristãos, pede-se que, na linha da Doutrina Social da Igreja, não se guiem apenas pelo lucro. O sucesso da empresa passa também pela dimensão social. Um dos factores do êxito empresarial deve passar pela sustentabilidade económica e no número de empregos criados e mantidos.

– A gravidade da situação nacional reflecte-se também no crescente insucesso escolar. No intuito de ajudar a combater esta componente trágica que invadiu as escolas portuguesas, os representantes das Cáritas diocesanas apelam aos docentes, nomeadamente aos aposentados, que tenham disponibilidade para doar parte do seu tempo na ajuda a estas crianças mais necessitadas. Só assim, Portugal não hipoteca o seu futuro.

– Com um olhar que ultrapassa a realidade nacional, a Cáritas Portuguesa também está atenta à situação angustiante dos milhares de refugiados, fruto das convulsões existentes em vários países do Norte de África. Ao tomar conhecimento destes casos dramáticos que chegam às Cáritas dos países mediterrânicos, a congénere portuguesa manifesta a sua partilha fraterna na oração.

Potenciar os recursos

A Editorial Cáritas ressurgiu. Pretende divulgar obras de referência no campo da Doutrina Social da Igreja. «O amor que transforma o mundo» de René Coste foi a primeira obra do relançamento da Editorial Cáritas.

Através de edições rápidas, ecológicas e mais económicas, a Cáritas pretende criar também uma livraria on-line.

Os representantes destes organismos eclesiais manifestaram a sua satisfação – de maneira geral – pelo sucesso e mais-valia do «Projecto Qualintegra». A aposta na qualidade é essencial.

Em relação ao peditório público da Semana Cáritas, as verbas apuradas, até ao momento, por algumas dioceses demonstram que houve um decréscimo, relativamente ao ano anterior.

Depois de avaliada de forma positiva a operação «10 milhões de Estrelas – um gesto de paz» do ano anterior, os representantes das Cáritas diocesanas colocaram a hipótese de alterações nesta iniciativa para o futuro.

A Acta do Conselho anterior foi aprovada por unanimidade tal como o Relatório de Actividades de 2010 e as Contas de Gerência de 2010.

Quiaios (Coimbra), 10 de Abril de 2011