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A Secours Catholique, congénere francesa da Caritas Portuguesa, promoveu no inicio desta semana um encontro no qual esteve presente uma representante da Cáritas Portuguesa, Lúcia Saraiva, membro da direcção e advogada nesta matéria e Nuno Matias, da Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária. um encontro que teve como objectivo a partilha de experiências nos diferentes países da europa em matéria de justiça juvenil.

Na Europa, em muitos países a justiça juvenil é tratada de uma forma distinta dentro dos seus sistemas de justiça. É o caso da Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Kosovo, Portugal, Sérvia, Espanha. Outros estabeleceram relações e competências partilhadas entre Justiça juvenil e protecção social, como por exemplo a Escandinávia. Outros, ainda, têm alterado os seus procedimentos criminais no sentido de se especializar uma parte para os menores, com tribunais especializados, como a Alemanha ou a Escócia.

Alguns destes sistemas estão mais orientados para o bem-estar social e levam em conta as crianças em risco ou com necessidades de protecção: Bélgica, França, Bulgária ou Polónia.

O Secours Catholique vem desenvolvendo um trabalho de influência pública relacionado com pobreza infantil e, dentro deste campo, optou por aprofundar as questões relacionadas com a educação, migração infantil, justiça juvenil e, tráfico humano e solidariedade entre gerações.

Este encontro trata-se de um evento tem o objectivo de intermediar alimentando a reflexão para uma grande sessão pública, em Outubro, na qual o Secours Catholique entregará de forma mais formal e em nome da Cáritas Europa, um contributo estruturado para o diálogo com as instituições europeias nesta matéria. A ideia subjacente a este encontro internacional foi a partilhar de experiências que os vários países têm desenvolvido em matéria de justiça juvenil (projectos, debates em curso nos respectivos países, desafios, posições…) e, dessa partilha, algumas ideias irão surgir no documento de posição do Secours Catholique.

Contexto:

Durante o ano de 2012, a Comissão Europeia esta a preparar uma recomendação sobre “bem-estar infantil”, que será apresentada durante a Presidência de Chipre, no segundo semestre de 2012 e deverá ser adoptada no inicio de 2013 pelo Conselho de Ministros. As crianças e a promoção dos seus direitos são uma preocupação presente no programa do Concelho da Europa que aborda todas as questões relacionadas com a protecção dos menores contra a violência mas também a luta contra discriminações e limites à prisão.

Em 2010 e 2011, a Cáritas Europa trabalhou em dois campos: o intercâmbio de boas práticas e recomendações para um futuro de advocacia. Em 2012, este trabalho está a ser reforçado com suporte na celebração do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade entre gerações.