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Por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, e tendo em vista as negociações intergovernamentais sobre o Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações, a Cáritas apela à União Europeia e aos governos Europeus que promovam uma Europa mais inclusiva que assegure condições dignas de trabalho para todos os trabalhadores migrantes, incluindo aqueles que estão numa situação irregular. Os trabalhadores migrantes contribuem fortemente para as nossas sociedades e economias, mas está na altura de também se respeitar a sua dignidade e de reconhecer os seus direitos.

“Eu trabalhei na Bélgica para uma empresa de construção. Estava irregular. Não tinha quaisquer documentos, por isso estava com medo da polícia. O empregador quase nunca pagava os meus salários. A minha esposa e eu vivíamos escondidos; às vezes não tínhamos nada para comer e tínhamos problemas em como pagar a renda,” explica Gabriel, um migrante do Brasil a trabalhar na Bélgica (fonte: Cáritas Bélgica).

Os trabalhadores migrantes tonaram-se num pilar das nossas sociedades. São eles que sustentam as nossas economias em setores básicos, como a agricultura e a limpeza. Os trabalhadores migrantes tornam as nossas sociedades mais diversificadas e multiculturais, e contribuem para manter os nossos sistemas de segurança social saudáveis. Apesar disto, raramente se asseguram os seus direitos quer como trabalhadores quer como seres humanos. Os trabalhadores migrantes, principalmente aqueles que estão em situação irregular, são especialmente vulneráveis à exploração laboral. Podem estar à mercê de agências de recrutamento duvidosas, que exigem quantias exorbitantes pelo recrutamento, ou permanecem encurralados nos níveis mais baixos do mercado de trabalho onde os padrões de empregabilidade ora não existem ou não são aplicados. Temendo a detenção ou represálias, ou por não terem conhecimento suficiente sobre os seus direitos, grande parte dos trabalhadores migrantes ilegais muitas vezes não conseguem encontrar solução jurídica.

“Durante os últimos anos, a UE e os seus Estados Membros têm dado cada vez mais prioridade ao controlo das migrações e à repressão em detrimento de uma política laboral migratória abrangente. Na Cáritas, acreditamos que os direitos dos trabalhadores migrantes, incluindo os de migrantes irregulares, devem ser garantidos e realizados, pois isso assegura que os direitos e dignidade de todos na sociedade são integralmente respeitados,” afirma Shanon Pfohman, Diretora de Advocacy e Políticas da Cáritas Europa.

Esta semana, os Estados irão reunir na sede das Nações Unidas em Nova Iorque para discutirem o primeiro rascunho do Pacto Global para as Migrações (PGM), um acordo pioneiro criado para melhorar as respostas globais sobre migrações. O PGM tem por base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, entre outros, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre migrações seguras e direitos laborais. Esta é uma oportunidade para os governos Europeus reafirmarem e fortalecerem os seus compromissos de proteger os direitos de todos os trabalhadores migrantes, salvaguardar as condições que asseguram um trabalho decente, e lançarem uma base para o desenvolvimento de políticas laborais migratórias mais abrangentes que possam reduzir a incidência tanto das migrações irregulares como do contrabando e tráfico humanos na Europa.

Foto: Cáritas Europa