Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, a Cáritas Portuguesa, tal como a Cáritas Europa, congratula-se pela adoção do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, por parte de Portugal e de uma larga maioria de países que, na passada semana, participou na Conferência Intergovernamental das Nações Unidas, em Marraquexe, Marrocos.

A adoção deste Pacto Global é um passo em frente para a resolução de uma das mais abrangentes preocupações humanitárias dos nossos tempos. Ele oferece uma perspetiva de colaboração e respeito pelos direitos humanos, ao mesmo tempo que aponta questões urgentes como a necessidade de existirem canais seguros e legais para as migrações, o contributo dos migrantes para o desenvolvimento e a luta contra o tráfico humano e exploração laboral.

“A adoção e implementação do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares serão passos importantes para os governos combaterem a crescente onda de estigma em torno das migrações e assegurar que a dignidade humana e os direitos são respeitados. Num mundo que luta para abraçar a sua identidade globalizada, o Pacto Global é um sinal de cooperação e unidade que oferece esperança a longo prazo para o nosso futuro comum”. Cardeal Luis Antonio Tagle, presidente da Caritas Internationalis.

Respeitando a soberania de cada país, o Pacto Global para as Migrações é um instrumento não legalmente vinculativo que procura potenciar a cooperação entre os países de origem, de trânsito e de destino. Sabendo que nenhum Estado pode agir sozinho no campo das migrações, a Cáritas acredita que é possível haver um bom equilíbrio entre o respeito pelos direitos dos migrantes e os interesses das comunidades que os recebem.

Esperamos que o facto de alguns países terem optado por se afastarem do Pacto Global para as Migrações, não comprometa o desejo manifestado pela maioria de colocar a cooperação e o diálogo acima dos interesses e políticas individuais. A Cáritas regozija-se com a aprovação deste instrumento que prova que o nacionalismo, populismo e xenofobia não podem triunfar quando existem alternativas de cooperação e diálogo.

“Desejo que a comunidade internacional, graças também a este instrumento, possa agir com responsabilidade, solidariedade e compaixão perante quem, por diversos motivos, deixou o seu próprio país”, referiu o Papa Francisco a este respeito.

A Cáritas Portuguesa continuará a colocar todo o seu empenho na concretização do Pacto Global para as Migrações, no âmbito do projeto MIND (Migrações, Interligação, Desenvolvimento), financiado pela Comissão Europeia, e numa parceria alargada – tal como incentivado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, no discurso de abertura da Conferência de Marraquexe – no sentido dos seus princípios e objetivos, legalmente não vinculativos, mas sobre os quais nos vinculámos politicamente.