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O pico do sector da construção ocorreu em 1999 e a partir daí entrou-se em lenta agonia que parece estar agora a inverter-se. Desde o ano de 2015, e sobretudo a partir de 2016, o sector da habitação iniciou um processo de recuperação tanto ao nível da construção, e consequente criação de posto de trabalho, como ao nível das vendas de casas cujo crescimento se sente particularmente desde o último trimestre de 2014. Em 2016, venderam-se 127 mil casas o que significa um crescimento de mais de 66% do que no ano da chegada da troika (2011).

Estes dados são referidos por José Ramos Pires Manso, membro do Núcleo de Observação Social da Cáritas Portuguesa e Responsável do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social, da Universidade da Beira Interior, que apresenta, num documento publicado pela Cáritas Portuguesa, uma análise detalhada da situação da Habitação em Portugal na Atualidade, apontando os seus principais desafios.

Para José Ramos Pires Manso, houve uma aceleração recente da dinâmica do mercado imobiliário nacional, com especial ênfase na Área Metropolitana de Lisboa que concentrou o maior número de vendas, com 44.311 transações, “o que representa um novo máximo, tanto em termos absolutos como no que respeita à quota relativa regional (34,9%)”. Em termos de valor, as vendas na Área Metropolitana de Lisboa totalizaram mais de 6,9 mil milhões de euros, o que representa um elevado peso relativo (47%) desta região. Pela primeira vez, o valor das habitações vendidas no Norte, Centro e Algarve foi, em conjunto, menor do que o valor das transações ocorridas em Lisboa.

Para este especialista, a solução encontrada pelo mercado foi utilizar as casas excedentes e disponíveis, bem como as resultantes de contratos de arrendamento terminados pela aplicação de legislação publicada pelo anterior governo para as transformar em Alojamentos Locais ou para as vender a estrangeiros. O aumento da procura atrás mencionado (turismo e crescente interesse dos estrangeiros em Portugal, resultou num crescimento nos preços, particularmente no centro histórico de Lisboa e Porto.

“As rendas de Lisboa e Porto nunca cresceram tanto. A inflação das rendas e o turismo expulsam inquilinos dos centros históricos das cidades de Lisboa e Porto, cidades onde o fenómeno está a alastrar mais rapidamente. Inquilinos de Lisboa e Porto, alguns das classes médias, com ordem de saída dos centros das principais cidades para as periferias.”

Para o Núcleo de Observação Social da Cáritas Portuguesa, é importante, dentro do quadro traçado por José R. Pires Manso, sublinhar algumas das ideias que estão também evidenciadas no Relatório da Comissão da ONU (12/2016), quando se fala de habitação Social e Direitos Humanos, entre elas, a necessidade de dar ênfase particular às necessidades das pessoas em situações vulneráveis, incluindo os “novos pobres” – aqueles que foram empurrados para a pobreza como resultado das medidas de austeridade – que poderão não ter direito a determinadas proteções da segurança social. “Os sectores da habitação, água e saneamento iriam beneficiar da adoção de uma clara abordagem baseada nos direitos humanos nas políticas relevantes, que contemplasse princípios como os da não-discriminação e igualdade, da participação e da responsabilização”.