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Cáritas preocupada com a situação vivida no Mediterrâneo
Em resposta à tragédia que se passa no Mar Mediterrâneo, onde mais de 2500 migrantes já perderam a vida desde janeiro de 2018, a Cáritas Europa co-assinou uma carta conjunta, envolvendo mais de 50 organizações, apelando à criação de disposições europeias que regulamentem o desembarque célere e seguro de refugiados. A referida carta foi enviada às várias instituições europeias relevantes, no passado dia 30 de janeiro.
A Cáritas Portuguesa juntou-se à Aliança Evangélica no envio da mesma carta ao Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, onde se pode ler que:
“De acordo com o direito internacional, as pessoas resgatadas no mar devem ser levadas para o local de segurança mais próximo, onde devem ser tratadas com respeito e receber proteção. A Europa comprometeu-se a salvar vidas no Mediterrâneo e a partilhar a responsabilidade em acolher refugiados. Os direitos do pedido de asilo e o princípio da “não repulsão” são repetidos nos Tratados da União Europeia, que também declara que a UE assenta nos valores do respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, estado de direito e respeito pelos direitos humanos. Estes são os valores que todos nós acreditamos e a lei à qual estamos vinculados. Eles devem ser mantidos, independentemente das discordâncias políticas.”
Em dezembro e janeiro, vários navios de resgate a migrantes vulneráveis, incluindo crianças, foram impedidos de atracar, por vezes durante até um mês, enquanto os países da UE se confrontavam para para determinar em que porto este migrantes podiam desembarcar. Esta situação foi condenada quer pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), quer pelo Papa Francisco.
Estas negociações “ navio-a-navio” não são sustentáveis e devem ser substituídas por mecanismos de desembarque previsível. Além disso, o aumento da criminalização de organizações não-governamentais, que levam a cabo estas operações de resgate, tem levado à diminuição das suas operações no Mar Mediterrâneo, aumentando a probabilidade de acontecerem mais mortes.