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Por uma maior autodeterminação das pessoas privadas de Liberdade
A Cáritas, em muitos países, juntamente com múltiplos parceiros, tem tido ao longo dos anos, no âmbito do seu campo de ação, uma certa preocupação com o mundo prisional e com as pessoas que o habitam, sobretudo, as pessoas privadas de liberdade.
Nesta linha, por iniciativa do Secours Catholique/Cáritas de França e da Cáritas da Alemanha, em ligação com a Cáritas Europa, um grupo de trabalho envolvido nestas questões foi formado em 2015, sendo atualmente constituído por representantes de Cáritas de 10 países (Albania, Bulgária, França, Alemanha, Itália, Irlanda, Kosovo, Portugal, Lituânia e Espanha), com o objetivo de promover uma maior autodeterminação das pessoas em contexto prisional em ordem à sua real (re)inserção social.
A este propósito foi feita uma investigação que envolveu a aplicação de cerca de 1.200 questionários nos referidos países, 83% dos quais a pessoas privadas de liberdade e os outros a pessoas que trabalham na prisão, bem como a organizações da sociedade civil que realizam atividades nas prisões.
Os resultados da investigação confirmam a importância da autodeterminação em contexto prisional, ressalvando a convicção de que as pessoas sujeitas a medidas privativas de liberdade aspiram viver a sua própria vida, de forma autónoma.
Como tal, este grupo pretende que se realizem atividades que promovam a autodeterminação em contexto prisional e que passam, essencialmente, por envolver as autoridades penais e prisionais no sentido de apoiar as pessoas privadas de liberdade na preservação da sua dignidade humana, no estreitamento de relações entre os que se encontram nas prisões e a sociedade civil e na promoção de medidas alternativas à pena de prisão.
No sentido de dar mais alguns passos neste processo, este grupo esteve reunido, nos passados dias 5 a 8 de março, em Kaunas, na Lituânia, para analisar alguns documentos elaborados ao longo do ano transato e estabelecer algumas estratégias de ação para o corrente ano com o objetivo de ir dando visibilidade a estas questões e, sobretudo, à necessidade de promover uma crescente autodeterminação das pessoas privadas de liberdade, seja a nível europeu, seja a nível nacional, seja ainda a nível diocesano e local.
Para mais informações sobre este projeto, pode consultar-se http://prison-justice-network.eu