Audição Pública: Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares
O Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, acolhe, amanhã, dia 22 de janeiro, a Audição Pública com o tema Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – Da sua adoção à implementação nacional.
A sessão está integrada no projeto MIND (Migrações, Interligação, Desenvolvimento) promovido pela Cáritas Portuguesa, pela Cáritas Europa e 11 Cáritas europeias, que tem como principal objetivo contribuir para uma visão mais positiva sobre as Migrações e sobre o seu impacto positivo no Desenvolvimento individual e coletivo dos países de origem, de trânsito e chegada, para uma sociedade mais tolerante e solidária.
Num momento em que as Migrações estão na ordem do dia, a Cáritas Portuguesa organiza esta discussão pública sobre os Pactos Globais das Nações Unidas sobre Refugiados e para as Migrações, com particular destaque para o segundo, com o objetivo de juntar vários intervenientes relevantes que podem contribuir para a implementação efetiva dos princípios e objetivos inscritos nesses compromissos internacionais.
Esta será uma das ações levada a cabo pela Cáritas Portuguesa, no âmbito da sensibilização e influência sobre a temática das Migrações, estando também previstos diversos encontros e workshops com grupos focais, mesas redondas e o lançamento da publicação “Casa Comum”, sobre os desafios sentidos no contexto nacional, com recomendações relativamente ao tema e que será igualmente desenvolvida por todos os países parceiros. Para além desta, será ainda lançada uma publicação europeia com recomendações dirigidas às instituições europeias.
A sessão, transmitida em direto através do Facebook, contará com cerca de 100 participantes em representação dos mais diversos setores da sociedade, tais como parceiros da rede Cáritas, representantes de várias confissões religiosas, representantes de organismos públicos e dos ministérios com competências no setor, organizações não-governamentais e plataformas com intervenção na área das Migrações, associações de Migrantes, empresas, universidades e fundações. Para além, naturalmente, de Deputados à Assembleia da República.
Espera-se que este evento contribua para uma maior apropriação por parte da sociedade portuguesa dos objetivos traçados em Marraquexe, em dezembro de 2018, e para incentivar a uma parceria real e efetiva na implementação de medidas que tenham um impacto positivo na vida dos migrantes e refugiados em Portugal. Pretende-se ainda que as medidas em causa concorram para a cooperação internacional relativamente às Migrações, interligando esses desafios com a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).