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Na Diocese de Lisboa existem 12 estabelecimentos prisionais, com mais de 5000 pessoas, ou seja, cerca de um quarto das prisões existentes no país e  quase metade do número de reclusos que se encontram a cumprir alguma pena nos estabelecimentos prisionais de Portugal.

No passado dia 20 de novembro decorreu, no Seminário dos Olivais, em Lisboa, um encontro entre assistentes espirituais e religiosos prisionais da Diocese de Lisboa e a Cáritas. Estiveram presentes neste encontro, presidido por D. Joaquim Mendes, Bispo Auxiliar de Lisboa e membro da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, a grande maioria dos assistentes espirituais e religiosos prisionais do Patriarcado de Lisboa, alguns a iniciar este serviço recentemente, bem como dois representantes da Cáritas Diocesana de Lisboa e dois representantes da Cáritas Portuguesa.

Este encontro teve como pano de fundo uma partilha do Projeto “Caminhos de Liberdade” relativo ao Protocolo estabelecido entre a Cáritas Portuguesa e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – DGRSP, assinado a 19 de março de 2017, no sentido de perceber a sua oportunidade e os seus desafios.

A moderação do Encontro esteve a cargo do Pe. José Luís Costa, assistente espiritual e religioso prisional do Estabelecimento Prisional de Caxias e do Hospital Prisional São João de Deus, e atual coordenador diocesano da Pastoral Penitenciária do Patriarcado de Lisboa.

O enquadramento deste trabalho foi feito por D. Joaquim Mendes, que  apresentou, em traços gerais, a identidade e missão da Pastoral Penitenciária, bem como a realidade prisional da Diocese de Lisboa onde existem 12 estabelecimentos prisionais, com mais de 5000 pessoas, ou seja, cerca de um quarto das prisões existentes no país e  quase metade do número de reclusos que se encontram a cumprir alguma pena nos estabelecimentos prisionais de Portugal.

Paulo Neves, membro da Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária e do Grupo de Coordenação Nacional do Voluntariado Social da Cáritas nas Prisões, debruçou-se, sucintamente, sobre o papel da Assistência Espiritual e Religiosa e do voluntariado em contexto prisional, segundo a legislação em vigor, aproveitando para distribuir alguma documentação sobre estas duas realidades, distintas, mas complementares, às quais urge estar atento em ordem a uma ação mais concertada.

Pelo seu lado, Eugénio Fonseca, presidente da direção da Cáritas Portuguesa e membro do Grupo de Coordenação Nacional do Voluntariado Social da Cáritas nas Prisões, apresentou o Protocolo celebrado entre a Cáritas Portuguesa e a DGRSP, debruçando-se sobre as suas principais implicações e que se traduziram no Projeto decorrente do Protocolo denominado “Caminhos de Liberdade”.

Neste sentido, referiu-se às quatro dimensões deste Projeto:

1) sensibilização e capacitação para a execução de projetos de voluntariado em contexto prisional;
2) Sensibilização e dinamização para a execução de uma plataforma de espaços de acolhimento de pessoas que se encontrem em situação de saídas jurisdicionais e liberdade condicional;
3) Sensibilização e dinamização para a efetivação de espaços de escoamento (exposição e venda) de produtos elaborados em contexto prisional;
4) Sensibilização para uma crescente aproximação das comunidades paroquiais às pessoas em situação de privação de liberdade e suas famílias.

Por fim, abriu-se algum tempo de diálogo com os presentes no sentido de se perceberem melhor algumas preocupações e anseios relacionados com a realidade prisional a partir das respetivas vivências.

O encontro Encontro com D. Joaquim Mendes a deixar algumas indicações específicas no âmbito da organização do Serviço da Pastoral Penitenciária a nível de cada estabelecimento prisional e a nível diocesano, reforçou os desafios no âmbito do Projeto “Caminhos de Liberdade”, bem como a necessidade de um efetivo contacto direto, de proximidade, com as pessoas em situação de privação de liberdade e as estruturas que as envolvem, no sentido de criar uma rede territorial de proximidade capaz de responder aos grandes desafios que esta “periferia” nos coloca enquanto Igreja católica e enquanto sociedade.