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Migrantes

Cáritas apela a uma Europa unida na dignidade e humanidade

para aliviar o sofrimento dos mais vulneráveis.

É urgente uma resposta humana na fronteira entre a Grécia e a Turquia

Os migrantes são pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam da nossa ajuda. Em resposta aos dramáticos desenvolvimentos na fronteira mais recentes entre a Grécia e a Turquia, a Cáritas apela a uma Europa unida na dignidade e humanidade para aliviar o sofrimento dos mais vulneráveis.

Os acontecimentos terríveis e desesperados dos últimos dias na fronteira entre a Turquia e a União Europeia (UE) exigem uma reação rápida e humana por parte do Conselho “Justiça e Assuntos Internos” e dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, nas próximas reuniões extraordinárias. Por conseguinte, a Cáritas Europa insta a UE e os seus Estados-Membros a encontrarem urgentemente uma solução humana e digna para a situação humanitária dramática na fronteira externa da Grécia, tanto nas ilhas como no continente, depois da Turquia ter aberto as suas fronteiras.

“As pessoas que tentam chegar à Europa em busca de proteção devem ser tratadas com dignidade e respeito, e nunca ser recebidas com gás lacrimogéneo, armas ou ódio. A Europa deve defender os valores da humanidade e da solidariedade, que estão no centro da fundação da UE.” Maria Nyman, Secretária-Geral da Caritas Europa

O foco exclusivamente no controlo de fronteiras resulta na criminalização das pessoas em movimento e alimenta o pânico irracional. A UE e os seus Estados-Membros devem apresentar um plano coletivo forte para prestar ajuda humanitária a milhares de pessoas, incluindo famílias, mulheres e crianças, que fugiram de guerras, perseguições e fome e que agora estão presas na fronteira externa da UE.

Não podemos aceitar que crianças morram quando tentam alcançar a segurança da UE. E não podemos assistir passivamente quando a nossa guarda-costeira ataca e empurra os migrantes a bordo de um bote em dificuldades, tentando chegar a terra firme, como aconteceu na Grécia nesta semana. Nas palavras do Papa Francisco, devemos confrontar a “globalização da indiferença”. A Europa deve assumir as suas responsabilidades e valores fundamentais.

Além disso, a Europa deve demonstrar solidariedade para com a Grécia e os requerentes de asilo deixados no limbo, especialmente nas ilhas gregas. Os Estados-Membros da UE devem realocar com urgência os requerentes de asilo, começando pelos mais vulneráveis, como os menores não acompanhados. Reiteramos este apelo com 64 outras organizações da sociedade civil europeia, enfatizando a urgência da situação desumana.

Segundo o ACNUR, 40.000 migrantes estão instalados em campos oficiais nas ilhas gregas, projetados para acomodar apenas 6.000 pessoas. Milhares vivem em campos improvisados sem acesso a serviços ou cuidados de saúde. A tensão está a aumentar entre a população migrante deixada no limbo e os ilhéus que se sentem abandonados pelas autoridades gregas e pelo resto da Europa. Isto levou a várias manifestações, aumento da violência e racismo em relação aos migrantes. Uma atmosfera cada vez mais tóxica para ONGs e voluntários que apoiam migrantes.

Tal como o ACNUR, a Cáritas recomenda que todas as partes se abstenham de fazer uso da violência contra migrantes e as ONGs que os resgatam e apoiam. Condenamos veementemente as restrições aplicadas ao acesso ao asilo e repudiamos o que está a ocorrer na Grécia e ao longo da fronteira com a Turquia.

Reconhecendo que a situação atual está ligada à crise humanitária na Síria e nos países vizinhos, é ainda mais imperativo que a UE não feche os olhos; em vez disso, deveria intensificar os seus esforços diplomáticos para intermediar o fim da guerra na Síria e prestar ajuda humanitária às pessoas recém-deslocadas na região de Idlib. Não devemos esquecer que mais de 12 milhões de pessoas foram deslocadas pela repressão e violência na Síria desde 2011. Já é altura destas pessoas terem paz.

Como o acordo UE-Turquia prestes a atingir o seu ‘aniversário’ de quatro anos a 18 de março, os eventos dramáticos confirmam que o acordo não é – nem nunca foi – uma medida sustentável para responder ao número crescente de pessoas que precisam de proteção. A UE e os seus Estados-Membros não podem continuar a externalizar as suas políticas de asilo e migração para países vizinhos como a Turquia ou a Líbia. Em vez disso, devem elaborar políticas humanas ancoradas nos valores da UE, como a solidariedade e a partilha de responsabilidades, e que cumpram plenamente os direitos fundamentais. Vamos aprender com o nosso erro de não conceber soluções sustentáveis para a mobilidade humana e reconhecer a necessidade de implementar políticas abrangentes e de longo-prazo que abordem os fatores que impulsionam a migração forçada.

 

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