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Organizações portuguesas lembram o início dos ataques em Cabo Delgado, Moçambique

Outubro marca quatro anos desde o  início das ações violentas, levadas a cabo por grupos armados, em Cabo Delgado, Moçambique. Os ataques, recorrentes, macabros e hediondos, têm resultado em intoleráveis assassinatos de cidadãos inocentes naquela província no Norte de  Moçambique.

Desde o dia 5 de outubro de 2017, morreram 3100 pessoas e estimam-se 756.014 pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças (27% e 52%, respetivamente, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações) que, apesar da fuga e do apoio que recebem,  vivem em situações precárias e desumanas, de grande perigo e vulnerabilidade.

AS PESSOAS PRIMEIRO

O que nos mobiliza são os direitos humanos e a dignidade humana de todas as pessoas e de cada uma em concreto. Insistimos para  que quaisquer ações, objetivos e prioridades setoriais estejam ao serviço das pessoas.

Apelamos  para que os deslocados tenham a possibilidade de regressar, em segurança, às suas casas e terras, de reconstruir a sua vida e de reorganizar a sua comunidade.

Exigimos que os direitos das pessoas deslocadas sejam garantidos e haja redobrada vigilância ativa contra toda e qualquer violação dos direitos humanos, por qualquer indivíduo ou forças de defesa e segurança, sejam elas de Moçambique, de outros países ou de empresas privadas.

E lembramos que o Estado Moçambicano deve ser  sempre respeitado na sua soberania e que, tanto o Estado como a sociedade civil, devem ser prioritariamente apoiados na promoção e defesa dos seus cidadãos.

PRIORIDADE À AJUDA HUMANITÁRIA

A ajuda humanitária continua a ser insuficiente para a dimensão da catástrofe. A distribuição alimentar é insuficiente, havendo milhares de pessoas a passar fome; as condições sanitárias são insalubres e indignas; a saúde é precária; a integração escolar das crianças é escassa; as populações não têm meios de vida e continuam a viver na dependência da ajuda que não chega a todos.

Por isso, apelamos a uma ação que vá para além da ação militar e que se fundamente no desenvolvimento como garante da paz.

PARA LÁ DA AÇÃO MILITAR, O DESENVOLVIMENTO COMO GARANTE DA PAZ

As causas do conflito estão intimamente ligadas com a pobreza e a falta de oportunidades com que a população de Cabo Delgado, especialmente as mulheres e os jovens, se confrontam no seu dia-a-dia, numa luta pela sobrevivência.

Exige-se, por isso, que a cooperação militar não seja encarada apenas como o fim do problema e o garante da paz, mas que seja compreendida como um primeiro passo, capaz de conduzir ao desenvolvimento integrado da região e à dignidade de cada pessoa, no respeito pelos direitos humanos. Só assim se garantirá a paz em Cabo Delgado.

Importa, ainda, que as estratégias do Governo Moçambicano e os acordos de cooperação, nomeadamente da União Europeia e dos seus Estados-membro, tenham efetivamente como prioridade a província de Cabo Delgado e as províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia. É necessária uma abordagem descentralizada dos programas de desenvolvimento, envolvendo as autoridades provinciais e locais e também as organizações da sociedade civil. É essencial apoiar programas de emergência e pós-emergência, quer aos deslocados quer aos regressados, nas áreas da saúde, educação, abrigo e agricultura e outros meios de vida.

Entendemos que um processo para uma paz durável assenta no reforço do papel do Estado nos níveis provincial e local e do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil.

Movidas pela defesa intransigente da dignidade humana que, sublinham, “não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses”, as organizações signatárias desta forma apelam ao reforço da vigilância de qualquer violação aos direitos humanos, ao incremento da ajuda humanitária e à promoção do desenvolvimento como meio de alcançar uma paz efetiva e duradoura, apelando em particular aos meios de comunicação social, pedindo que “informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado e investiguem as diferentes causas desta violência, evitando leituras parcelares.”

Amnistia Internacional
AMU – Ações para um Mundo Unido
APOIAR, ONGD
Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II
AVOAR
Cáritas Portuguesa
Centro Missionário Arquidiocesano de Braga
CIDAC
Comissão Nacional Justiça e Paz
Conferência Episcopal Portuguesa
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre
Fundação Champagnat
Fundação Fé e Cooperação
Fundação Gonçalo da Silveira
Grupo Missão Mundo
Instituto Marquês de Valle Flôr
JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Juventude Mariana Vicentina Portugal
Karingana Wa Karingana
LOC – Liga Operária Católica

Missões Carmelitas
O Grão
OMAS – Leigos Boa NovaPAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados
Plataforma Portuguesa das ONGD
PROCURA – Missões Claretianas
Província Nossa Senhora do Rosário da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena
Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo
Província Portuguesa da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Província Portuguesa da Congregação da Missão (Padres Vicentinos)
Província Portuguesa da Companhia de Jesus
Província Portuguesa das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo
Rosto Solidário
Sol sem Fronteiras – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras
SOPRO – Solidariedade e Promoção
União Missionária Franciscana
VIDA