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Estratégia Nacional de Combate à Pobreza  2021-2030

Esta semana foi disponibilizada, para consulta pública, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, depois de aprovada no passado dia 30 de setembro em Conselho de Ministros. A Estratégia estará em fase de consulta pública até dia 25 de outubro.

Fugindo ao exercício de retórica das notas prévias e a análise de conteúdo, que não caberia aqui, o nosso repto é o de participar e incentivar à participação nesta consulta pública.

Temos mais de 30 anos sem conseguir reverter esta doença social que se reproduz geracionalmente sem ceder.

Para a implementação da Estratégia foram definidos os Objetivos Estratégicos “que orientarão as medidas a desenvolver”, mas nada sabemos sobre como serão operacionalizadas e quais os recursos. Este documento é um conjunto bonito e virtuoso de intenções e propósitos, que carece de um olhar participativo de todos e essa é a principal razão por que trago o tema hoje aqui.

Os eixos de intervenção estão organizados em seis dimensões:

1. a) Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias;
2. b) Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza;
3. c) Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza;
4. d) Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração societal e a proteção social de pessoas e grupos mais desfavorecidos;
5. e) Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local;
6. f) Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.

Fala-se em reforçar as políticas públicas de inclusão social, e em reavaliar e aperfeiçoar o Rendimento Social de Inserção (RSI), garantindo a sua “centralidade no quadro das políticas de combate à pobreza”, mas terá de se garantir o concurso e a coesão de várias áreas governamentais o que não tem sido fácil até hoje. Reconhece-se o papel da intervenção territorial e a importância da articulação local, mas o “como” ainda está para vir …

Ficam-me alguns desconfortos sobre a abordagem à Infância, ao acompanhamento integral precoce da saúde, aos primeiros 1000 dias de vida da criança, ao acompanhamento e capacitação das famílias entre muitos outros temas de importância superlativa…

Todos os interessados e todos os atores que participarão na concretização desta estratégia, deverão pronunciar-se sobre ela, sobre a sua experiência na aplicação  e constrangimentos das atuais medidas, para que, de facto, e de forma integrada seja possível cumprir o “EIXO ESTRATÉGICO 6: FAZER DO COMBATE À POBREZA UM DESÍGNIO NACIONAL”, mas, mais do que isso, seja possível encontrar o caminho da erradicação deste problema cuja reprodução não temos conseguido derrubar. Nós vamos participar!

 

Fratelli tutti – Um ano depois

No mesmo espírito gostava de partilhar convosco duas citações:

“Como é importante sonhar juntos!”

“Inspirai-nos o sonho de um novo encontro, de diálogo, de justiça e de paz. Estimulai-nos a criar sociedades mais sadias e um mundo mais digno, sem fome, sem pobreza, sem violência, sem guerras. (Da Oração ao Criador)

Em 3 de outubro de 2020, o Papa Francisco, simbolicamente a partir da cidade de Assis, assina a carta encíclica “Fratelli Tutti”, publicada no dia seguinte, festa de São Francisco.

O que tem de tão especial este documento para ter surpreendido não apenas a sociedade em geral, mas até a própria Igreja?

O que quer o Papa dizer com “amizade social”? Ainda a viver os efeitos a Pandemia parece hoje mais fácil perceber esta ideia de que o mundo é “uma barca” e de que ninguém se salva sozinho, mas o Papa vai mais longe e fala de uma “única humanidade”. Sem manipulação de conceitos, sem radicalismos, sem subjugados ou descartados. Uma mudança de paradigmas.

De uma forma simples, o que o Papa Francisco nos pede é que sejamos capazes de ser melhores Pessoas e indo além dos documentos ou discursos, Francisco mostra-nos em gestos concretos como fazê-lo e vemo-lo, então, a visitar, tocar e abraçar aqueles que à partida pareciam excluídos… até parece fácil! Experimentem ler. Torna tudo mais fácil, mas torna imperioso o compromisso e a participação.

 

Feliz domingo!

Deixamos aqui a memória de dois momentos em que, em 2021, tivemos oportunidade de fazer uma leitura conjunta destes documentos:

Fratelli Tutti – Conferência
https://www.facebook.com/caritasportuguesa/videos/183824703253545/?__tn__=F

A Pobreza em Portugal
https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=466346631333656

 

Rita Valadas
Presidente da Cáritas Portuguesa

(Crónica emitida no domingo, 10 de outubro, no espaço “A Opinião”, na TSF