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Dia Mundial do Refugiado: Uma ponte sobre o fosso para uma Europa acolhedora, não uma fortaleza com cerco

Ao celebrarmos os 20 anos do Dia Mundial do Refugiado e o 70º aniversário da Convenção dos Refugiados de 1951, a Cáritas Europa apela aos decisores políticos para protegerem o direito ao asilo e a dignidade das pessoas deslocadas, e para facilitarem a mobilidade humana em vez de erguer paredes.

Estamos preocupados com o facto de, apesar de mais de 82.4 milhões de pessoas estarem a viver forçadamente deslocadas das suas casas, o asilo está ameaçado na Europa – o lugar onde estas proteções foram criadas em primeiro lugar, para os sobreviventes da grande guerra da Europa. No entanto, os países europeus estão cada vez mais a bloquear o acesso aos seus territórios, incluindo através de pushbacks ilegais e violência grave contra pessoas que procuram proteção e uma vida melhor na Europa.

A “Rota dos Balcãs” é um caso de estudo: pessoas que se deslocam viveram experiências de terríveis violações de direitos humanos durante anos enquanto tentavam entrar em segurança na UE. O documentário “The Game: Fortaleza da Europa”, produzido pela emissora nacional da Eslovénia com o apoio da Cáritas Eslovénia, apresenta-nos histórias chocantes e tocantes de pessoas, incluindo famílias e crianças, que foram violentamente e repetidamente empurradas pela polícia e forças fronteiriças entre a Croácia e Bósnia e Herzegóvina. O filme documenta a violência sistemática e a humilhação para prevenir que se ultrapasse a fronteira, incluindo despir os migrantes, deixando-os nus e abandonados na floresta, agressões e tortura, ataques de cães, destruição e roubo, como por exemplo de telemóveis e dinheiro. Milhares de migrantes em situações desesperantes estão a pernoitar em edifícios abandonados, na floresta ou nas ruas da Bósnia e Herzegóvina. Arriscam inclusivamente a morte devido a engenhos explosivos, deixados para trás desde o conflito dos anos 90 do qual a Bósnia e Herzegóvina ainda está a recuperar.

“A Bósnia e Herzegóvina dá o seu melhor para acolher os migrantes. Apesar de tudo, sabemos o que é fugir da guerra”, disse Msgr Tomo Knežević, Diretor da Cáritas da Bósnia e Herzegóvina.

“A Cáritas leva a cabo serviços de lavandaria, leva comida, roupa e providencia diferentes serviços e apoios para que as pessoas possam manter a sua dignidade e satisfazer as suas necessidades básicas; no entanto, precisamos de muito mais. Precisamos da solidariedade dos nossos vizinhos europeus acima de tudo para apoiar as pessoas que chegam ao país.”

A “Rota dos Balcãs” não é um caso isolado, infelizmente. Todos os dias, pessoas – incluindo crianças e bebés – morrem em frente aos nossos olhos com relativa indiferença, quando tentam chegar à Europa. Em 2021, já desapareceram mais de 800 pessoas no mar Mediterrâneo, e mais de 10 000 foram intercetadas e devolvidas à Líbia, onde um terrível sofrimento as aguarda. Apesar da vasta evidência da situação dramática conhecida dos migrantes na Líbia, os países europeus continuam a cooperar com o país para impedir a chegada de pessoas à Europa.

“Como afirma, com verdade, o Papa Francisco: a globalização da indiferença deve parar, e os países europeus devem respeitar os direitos e a dignidade das pessoas que se deslocam. Uma ação concreta deve substituir as meras intenções com vista a cessar os pushbacks e a violência e a respeitar e defender a Convenção de Genebra sobre os Refugiados, bem como os valores sobre os quais a Europa está assente,” disse Maria Nyman, Secretária-Geral da Cáritas Europa.

A solidariedade global com os refugiados e os países que os acolhem também é profundamente necessária. Os países desenvolvidos apenas acolhem 15% dos refugiados de todo o mundo, enquanto esses países têm a capacidade de ser mais acolhedores, ao invés de tentar delegar as responsabilidades de asilo a países de terceiro mundo. A ACNUR identificou 1.4 milhões de refugiados como particularmente vulneráveis e com necessidade de realojamento em 2020. A Europa deve acordar e intensificar o realojamento e outras vias de admissão nos anos que se avizinham.

Sabendo que a migração pode contribuir positivamente para o desenvolvimento socioeconómico e demográfico da Europa e enriquecer as nossas comunidades, neste Dia Mundial do Refugiado, a Cáritas Europa apela, a políticas que facilitam a mobilidade humana de uma maneira segura e organizada.

Neste Dia Mundial do Refugiado, a Cáritas Europa impulsiona os decisores políticos a repensar a sua indiferença, que resulta em que aqueles que tentam chegar à Europa sejam apanhados num “jogo” letal para, em vez disso, aplicar uma abordagem mais antropocêntrica. Com respeito a isto, reiteramos a necessidade de proteger, promover, acolher e integrar as pessoas que se deslocam.

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Notas ao Editor:

• Organizações da Cáritas na Europa estão a promover no Dia Mundial do Refugiado o lançamento do documentário “The Game: Fortaleza da Europa”, que foca as terríveis condições e violações de direitos humanos que as pessoas que se deslocam experienciam ao longo dos caminhos Balcânicos e na Bósnia e Herzegovina (BiH), enquanto tentam chegar à segurança da UE. Este documentário, financiado pela “Cidadãos Ativos da Eslovénia” é fruto de uma parceria entre a Cáritas Eslovénia e a televisão estatal da Eslovénia. Como uma continuação do projeto Cáritas MIND sobre migração e desenvolvimento, a Cáritas está a utilizar o documentário para defender políticas de migração mais humanas e acolhedoras, incluindo a expansão de vias seguras e regulares.
• Inúmeras investigações e relatos documentaram o uso sistemático de pushbacks e violência sobre os migrantes na fronteira com a Europa. De acordo com uma análise publicada pelo The Guardian a 5 de Maio de 2021, baseada em relatos publicados pela agências da ONU, combinados com uma base de dados de incidentes recolhidos por ONGs, Estados-Membro da UE foram acusados se usar operações ilegais para impedir que 40 000 pessoas que procuravam asilo atravessassem as fronteiras europeias durante a pandemia, aplicando métodos que foram relacionados com a morte de mais de 2000 pessoas. Entre janeiro e abril 2021, as organizações da sociedade civil em seis países diferentes recolheram evidência de 2162 casos de pushbacks, incluindo pushbacks em cadeia através de múltiplos países.
• Numa conferência de imprensa a 19 de maio, a ACNUR alertou contra o asilo de “exportação” e apelou à partilha da responsabilidade para os refugiados. A 28 de janeiro de 2021, a ACNUR alertou para o facto do asilo estar sob ataque nas fronteiras da Europa, e incitou ao fim dos pushbacks e da violência contra os refugiados.
• Projecto da IOM para os Migrantes Desaparecidos rastreia as mortes de migrantes conhecidas no Mediterrâneo. IOM Líbia rastreia retornos da Líbia a países de origem ou de terceiro mundo.
• De acordo com a ACNUR, no seu relatório semestral de tendências, consta que 80 milhões de pessoas foram forçadas a sair de suas casas devido a perseguições, conflitos e violações de direitos humanos. De acordo com o projeto Global Ressettlement Needs das 2021 da ACNUR, 1,4 milhões de refugiados têm necessidade de realojamento. Apenas 22 800 refugiados foram realojados através da ACNUR em 2020.