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O novo relatório da Cáritas Europa revela que: dos principais governos doadores para ação humanitária, apenas três monitorizam o fluxo direto dos seus fundos para as ONGs locais, e apenas um cumpre com a meta de alocar 25% do seu financiamento para as mesmas. A Caritas Europa apela a uma urgente descentralização do setor de ajuda humanitária.

Num novo relatório lançado hoje, a Cáritas Europa, em colaboração com o “Center for Humanitarian Action” – CHA (Centro para Ação Humanitária), analisa a disparidade considerável entre a retórica e a realidade ao apoiar organizações humanitárias locais.  “Promessas não cumpridas: Tratando a falha entre compromissos e práticas em ação humanitária dirigida localmente” apresenta um índice inovador, classificando os 20 principais governos doadores, agências das Nações Unidas e ONGs internacionais com base na qualidade do seu compromisso com a descentralização do sistema de ajuda humanitária.

Em 2016, durante a Cimeira Humanitária Mundial em Istambul, foi lançado o Grande Acordo, que incluía o compromisso dos doadores humanitários globais mais relevantes de alocar 25% da ajuda humanitária internacional para organizações locais. Mas após sete anos, em 2022, estima-se que apenas 1.2% do apoio terá sido distribuído eficazmente desta forma. O sistema de ajuda internacional continua fortemente centralizado, e o Poder de tomada de decisão mantém-se no norte global, como demonstrado nos testemunhos de dois atores locais, Cáritas Líbano e Cáritas Colômbia, incluídas no Relatório.

“As organizações locais sentem-se frequentemente excluídas dos processos de tomada de decisão. Os atores internacionais por vezes impõem as suas próprias agendas, negligenciando as necessidades das comunidades afetadas.” Organização local no Líbano, que falou em anonimato

“Em parcerias com organizações internacionais, conseguimos construir dinâmicas equitativas e transparentes, influenciando de forma positiva os processos de tomada de decisão. No entanto, o acesso a financiamento e a definição “top-down” de prioridades continuam a ser desafios significantes.” Organização local na Colômbia, que falou em anonimato

 

Principais Conclusões

O índice do Relatório avalia os dez principais governos doadores, incluindo a Comissão Europeia, Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América; atores internacionais, incluindo agências da ONU como o ACNUR, UNRWA UNICEF, PAM e OMS; e outras ONGs internacionais, como o International Rescue Committee, World Vision International, Save The Children, Norwegian Refugee Council e Médicos Sem Fronteiras.  Entre os principais governos doadores, apenas três monitorizam o fluxo direto dos seus fundos para grupos locais, e a França é o único país a cumprir a meta de 25%. Em comparação com os governos doadores, a disponibilidade de dados de organizações internacionais é melhor, mas o seu desempenho ainda tem muito espaço para melhoria, havendo muitas organizações com políticas preparadas para transferência de Poder para organizações locais, mas com monitorização limitada da implementação destas políticas. Até os três atores com melhor qualificação (ACNUR, PAM e UNICEF) conseguiram um máximo de apenas 66 em 100 pontos, com pontuações baseadas em inquéritos de auto compreensão, relatórios factuais e uma avaliação realizada por organizações humanitárias locais.

Recomendações

A Cáritas Europa apela à União Europeia e governos doadores, juntamento com a agências da ONU e ONGs Internacionais, para honrar os seus compromissos garantindo transparência na monitorização de como os fundos são distribuídos, e para aumentar os esforços para atingir a meta de 25%. Para o fazer, deviam também aceitar mais dos riscos financeiros e de segurança que são neste momento suportados pelas organizações locais. Os doadores internacionais devem ainda incluir consistentemente os líderes de entidades locais em fóruns de tomada de decisão.

“Trabalhadores e Voluntários humanitários locais estão lá antes, durante e depois das crises. Transferir Poder para eles não é apenas rentável; é uma questão séria que demonstra os valores de autodeterminação, subsidiariedade e justiça.” Monsenhor Michael Landau, Presidente da Caritas Europa