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Educação como Direito Fundamental
Um apelo da Caritas Internationalis no Dia Internacional dos Migrantes
Sem educação, o futuro de milhões de crianças e jovens migrantes e refugiados está em risco.
Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes 2024, a Caritas Internationalis reforça a urgência de garantir educação inclusiva e de qualidade para todas as pessoas em mobilidade. A educação é essencial para o desenvolvimento humano, a integração social e o fortalecimento das comunidades que acolhem migrantes e refugiados.
Educação: Um Pilar de Esperança e Desenvolvimento
Embora a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Pacto Global para a Migração tenham incluído a educação como prioridade, milhões de crianças migrantes continuam fora da escola. Dos mais de 120 milhões de pessoas deslocadas até abril de 2024, 14,8 milhões estão em idade escolar, das quais 49% não frequentam a escola. As raparigas são particularmente afetadas, especialmente em contextos de crise e deslocamento prolongado.
De acordo com Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados, a educação oferece uma via para uma vida melhor, reduzindo riscos como o casamento precoce e comportamentos perigosos, e proporcionando acesso ao mercado de trabalho. “A educação pode salvar vidas – as evidências são claras”, afirma.
Uma Responsabilidade Global Compartilhada
A Caritas Internationalis sublinha que a educação não pode ser interrompida durante crises humanitárias. Garantir a continuidade do ensino ajuda a evitar desistências permanentes e a dar esperança às crianças e jovens deslocados. Os governos, a comunidade internacional e doadores têm a obrigação de assegurar escolas seguras e ensino de qualidade, independentemente do estatuto legal das crianças e jovens.
“A educação para migrantes e refugiados não é apenas um direito humano, mas uma prioridade moral e estratégica. Dar-lhes esperança através da aprendizagem contribui para sociedades mais inclusivas e pacíficas”, afirma Alistair Dutton, Secretário-Geral da Caritas Internationalis.
Investir para romper o ciclo da Pobreza
A rede Cáritas e redes educativas em todo o mundo promovem programas de bolsas de estudo, ensino à distância e apoio psicossocial para estudantes migrantes e refugiados. Contudo, muitos países do Sul Global, que acolhem a maioria dos migrantes e refugiados, enfrentam sistemas educativos sobrecarregados e crises financeiras. Iniciativas como o alívio da dívida e trocas de dívida por educação podem libertar recursos para reforçar o financiamento do setor.
Neste Dia Internacional dos Migrantes, a Cáritas apela a um compromisso global mais forte, centrado no aumento do investimento em educação para crianças e jovens deslocados. Garantir que ninguém fique para trás é a base para um futuro mais justo e promissor para todos.
Foto: Cáritas Portuguesa, Ricardo Perna