O tráfico de pessoas “crime vergonhoso”
O tráfico de pessoas é um “crime vergonhoso”. A Cáritas recorre às palavras do Papa Francisco para sublinhar a importância do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, promovido pela ONU .
O tráfico de pessoas “reduz à escravatura homens, mulheres e crianças, com o objetivo de exploração laboral e sexual, do comércio dos órgãos, a mendicidade e a delinquência forçadas”, sublinhou o Papa Francisco. Esta é uma realidade presente em todo o mundo. “É responsabilidade de todos denunciar as injustiças e combater com firmeza este crime vergonhoso”, apelou Francissco.
Também a Cáritas está atenta e está a trabalhar para o combate ao tráfico de pessoas. Hoje, simbolicamente, a Cáritas Europa anuncia a criação do projeto euro-mediterrânico para a realização de pesquisas transfronteiriças entre as organizações da Cáritas na Europa e no Médio Oriente . O projeto pretende promover e melhorar a proteção das crianças contra os traficantes de seres humanos.
Nove organizações Cáritas (Albânia, Bósnia, França, Jordânia, Kosovo, Líbano, Eslovênia, Eslováquia e Ucrânia), juntamente com a Cáritas do Médio Oriente, Norte da África e Cáritas Europa, estão a analisar a situação do tráfico de pessoas – especialmente de crianças – nos seus países e a estudar as interações entre eles.
Melhorar o atendimento às vítimas e apostar na prevenção
Os resultados da pesquisa vão contribuir para melhorar os cuidados a ter com as vítimas resgatadas e fornecer dados sobre o impacto que o tráfico tem sobre as vítimas. Este trabalho será útil para produzir novos e eficientes métodos de trabalho no apoio às vítimas durante o seu processo de reconstrução de vida.
As organizações da Cáritas esperam, produzir um conjunto de ferramentas e técnicas para melhor identificar, prevenir e combater as práticas dos traficantes e melhorar a consciencialização dos grupos de risco, das autoridades policiais e do público em geral.
Antecedentes deste projeto
Através do seu trabalho diário, a Cáritas consegue identificar a forma de atuar dos traficantes que estão a recorrer às novas tecnologias para desenvolver técnicas sofisticadas de recrutar potenciais vítimas.
O crescente grau de situações de emergência e de migrações forçadas e a tendência para restringir o acesso dos migrantes a canais legais e seguros, estão a empurrar estas pessoas para as mãos dos criminosos. Isto permite que as redes de tráfico administrem com sucesso esta “rede internacional multimilionária de crime organizado”, conforme a descreveu a Interpol.
“Este estudo que a Cáritas inicia é muito necessário. A luta contra o tráfico melhorou nos últimos anos” enaltece Geneviève Colas, representante da Cáritas Europa no combate ao tráfico de seres humanos, para logo de seguida sublinhar que “os traficantes adaptaram-se com novas formas de capturar suas vítimas”, explicou .
Todos os que têm um papel no combate ao tráfico têm de continuar a trabalhar e a aprender para poderem antecipar-se aos traficantes. Elementos da polícia, professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, todos podem intervir para salvar o maior número de pessoas, especialmente crianças, sendo melhores na identificação de possíveis vítimas e no seu resgate.
“Se o médico me tivesse perguntado, eu teria falado com ele…” disse Yemi (nome alterado), uma jovem nigeriana que ainda era menor de idade quando foi traficada para a Europa e forçada a se prostituir. Ela estava assustada, ameaçada regularmente e não sabia em quem confiar. Foi ao hospital para consultar um ginecologista queixando-se de dor e infeções vaginais e ninguém reagiu à sua situação ou tentou descobrir mais sobre ela.
Recomendações da Cáritas Europa para combater o tráfico
Como resultado da colaboração da Cáritas com as Nações Unidas na luta contra o tráfico, a Relatora Especial da ONU para o Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinar, convidou a Cáritas a apresentar as suas principais recomendações aos líderes governamentais, na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU de junho de 2018:
Uma abordagem baseada nos direitos humanos para identificar as vítimas do tráfico e aproveitar a experiência dos sobreviventes do tráfico;
Estabelecer em todos os países ferramentas para identificar pessoas traficadas ou em risco de serem traficadas, juntamente com um mecanismo de referência para identificar e acompanhar as vítimas;
Dar tempo às vítimas para se recuperarem, para se reconstruírem, e para poderem exteriorizar o seu sofrimento, encontrar forças para apresentarem uma queixa criminal contra os seus agressores;
Evitar procedimentos de deportação para qualquer vítima de tráfico humano sem fazer uma avaliação da sua vulnerabilidade (podem estar em risco de retaliação no seu país de origem);
Usar os procedimentos apropriados da ONU para assegurar que os textos internacionais destinados a prevenir o tráfico de pessoas e acompanhar as vítimas não sejam apenas traduzidos nas leis de cada país membro e sejam implementados para repeitar a dignidade da pessoa e os seus direitos.