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“São ainda demasiadas as dificuldades que temos em Portugal, para estarmos tranquilos com a forma de integração dos migrantes em Portugal”. Pedro Góis, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Laboratório Associado, foi a pessoa que conduziu a realização do estudo “Casa Comum – Migrações e Desenvolvimento” da Cáritas Portuguesa.

Destacando a importância do contributo que os migrantes representam para a sociedade Pedro Góis, sublinhou no momento da apresentação publica deste trabalho, a importância de “estarmos atentos” aos migrantes e para a necessidade de estes serem incluídos nos países de acolhimento.

A mudança de enfoque “das políticas para as práticas” é uma linhas que conduziu este estudo que evidência o facto de as práticas de inclusão por parte da sociedade serem determinantes e que ultrapassam o impacto da própria lei que, mesmo existindo e sendo algumas até “bastante progressistas” não têm valor prático.

Cada um de nós pode fazer a sua parte, que é ser inclusivo à sua maneira; ajudá-los é o caminho para a sua inclusão, significa que enquanto senhorios devemos conceder-lhes habitação, enquanto empregadores contribuir para que tenham emprego, enquanto cidadãos devemos ajudá-los ser cidadãos como nós, partilhando as suas práticas e incluindo-os nas nossas vidas se isso for preciso”. Pedro Góis

Contribuição de migrantes para Portugal

O estudo “Casa Comum”, que a Cáritas Portuguesa agora apresenta, em conjunto com a Cáritas Europa e 11 caritas europeias, mostra o quanto os migrantes representam em termos de benefício para os países de destino, nomeadamente, Portugal.

• Contraria efeitos demográficos negativos da emigração e envelhecimento da população
• Contribui significativamente para a literatura, arte e gastronomia
• Os migrantes que vivem no país têm um nível mais elevado de pobreza que residente Portugueses, mas de acordo com dados oficiais, contribuem mais para o sistema de apoio social do que retiram
• Imigrantes resolvem desequilíbrios no mercado laboral em diferentes setores (construção ou turismo) ou entre regiões (Lisboa, Algarve), em muitos casos com impactos positivos
• Taxas de emprego para imigrantes são maiores para imigrantes do que para os nativos – a participação de mulheres migrantes no mercado em Portugal é a mais alta dos países Europeus da OCDE
• As remessas dos emigrantes portugueses representam cerca de 1.7% do PIB e 3.5 mil milhões de euros em 2017)

Neste esforço que a Cáritas procura fazer de dar destaque às práticas e ao trabalho no terreno, esteve presente na apresentação do Estudo, a Cáritas Diocesana de Beja, que através do Centro de Apoio à Integração de Emigrantes – CLAIM desenvolve um trabalho de ação direta na identificação das condições de vida dos migrantes na diocese de Beja, particularmente, na  Vidigueira, Cuba, Alvito, Ferreira do Alentejo e Aljustrel.

Ana Soeiro, coordenadora deste trabalho em Beja, deixou aos presentes uma visão geral do trabalho que está a ser realizado naquela diocese sublinhando a importância do trabalho de proximidade e da relação direta que se estabelece entre migrantes, empregadores e autoridade nacionais e locais.

Com esta publicação a Cáritas quer consciencializar os líderes políticos e o público em geral para o impacto positivo das migrações em Portugal e para a relação das migrações com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

A população imigrante em Portugal tende a ser mais jovem do que a população nativa portuguesa, cuja contribuição vai ser mais que necessária no futuro face à diminuição e envelhecimento da população portuguesa. Ao mesmo tempo, o número total de emigrantes portugueses na Europa cresceu, adicionando à emigração já existente para as Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.

Se Portugal fechasse as suas portas à imigração, a sua população baixaria de 10,4 milhões para 7,8 milhões até 2060, comprometendo, entre outras coisas, o desenvolvimento futuro do sistema de pensões de reforma. Os migrantes residentes em Portugal são mais vulneráveis à exclusão, discriminação e pobreza do que os portugueses residentes. Os riscos sociais enfrentados por imigrantes não se devem à ausência de emprego, mas, sobretudo, às condições contratuais e laborais a que estão sujeitos.

“Casa Comum” na Europa

A série ‘Casa Comum’ (‘Common Home’) contém 11 relatórios nacionais e 1 relatório Europeu sobre migrações e desenvolvimento produzidos pela rede da Cáritas Europa. ‘Casa Comum’ faz parte do MIND, um projeto Europeu de sensibilização, cujo objetivo é promover uma visão positiva sobre migrações, assim como promover o envolvimento ativo da sociedade europeia em questões de migrações e desenvolvimento.

Os relatórios nacionais realçam como os migrantes contribuem para o desenvolvimento humano e social em diferentes países europeus e nos países de origem dos migrantes. Cada relatório identifica, para além de oportunidades e boas práticas, barreiras e obstáculos específicos que afetam a capacidade dos migrantes para contribuírem para o desenvolvimento humano e social nos sítios onde se estabelecem e nos seus países de origem. Os 11 relatórios cobrem as migrações e o desenvolvimento nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Suécia. 

O relatório Europeu, será lançado em novembro de 2019, irá fazer o balanço das conclusões e recomendações dos 11 relatórios nacionais e propor uma agenda europeia conjunta nas questões de migrações e desenvolvimento. Para além do mais, o relatório irá analisar as políticas públicas de migrações e desenvolvimento da União Europeia e os seus Estados-Membros, no que diz respeito às suas capacidades para contribuir para o desenvolvimento humano e social na Europa e pelo mundo, realçando tanto desafios como oportunidades.