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Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Início > Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Toda a História da Cáritas Portuguesa passa pela ajuda responsável, proactiva e caritativa às pessoas concretas, que sofrem as mais diversas formas de fragilidade e vulnerabilidade.

A Direção da Cáritas Portuguesa considerou da maior importância a criação do seu próprio Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (SPCJ-PV), o qual tem como objetivo a prevenção e combate a todas as formas de abuso e violência a que eles possam estar sujeitos.

O SPCJ-PV tem como princípio a “tolerância zero” em matéria de abusos / maus-tratos infligidos contra qualquer pessoa e surge da necessidade de defender de forma eficaz e em todos os momentos e circunstâncias, os direitos fundamentais dos mais vulneráveis onde naturalmente se destacam as crianças e idosos pela sua “especial vulnerabilidade” (Declaração Universal dos Direitos da Criança), dando, por outro lado, um contributo amadurecido pela sua experiência institucional neste campo.

À semelhança de outras Instituições da Igreja, a Cáritas Portuguesa está convicta de que só prevenindo e promovendo ações concretas através de procedimentos adequados, se podem evitar violências, abusos e/ou omissões de auxílio que tantas vezes ocorrem com a conivência de quem conhece e encobre, desviando o seu olhar dos mais frágeis e vulneráveis.

sistema proteçao folheto grande

Só estabelecendo exigências claras de procedimento e conduta para todos os seus colaboradores (dependentes, prestadores de serviços, voluntários e outros) se poderá dar continuidade ao trabalho urgente de reconciliação e restauração da confiança nas instituições da Igreja e nos seus membros. Isto é particularmente importante com aqueles cuja atividade comunitária (técnico-profissional ou simplesmente pastoral/evangelizadora) implica uma relação natural de proximidade com crianças ou outras pessoas vulneráveis.

Com este Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (SPCJ-PV), a Cáritas Portuguesa procurou estruturar um conjunto hierarquizado de procedimentos e responsabilidades, visando a prevenção das situações de abuso e violência sobre os mais vulneráveis, a atuação na suspeita ou na ocorrência dessas situações, e a reparação das suas consequências. A Cáritas Portuguesa implementou o “Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (SPCJ-PV) nos serviços prestados e nos projetos que implementa.

Construiu um Manual, projetando-o como um itinerário de apoio, a pensar naqueles que não sendo especialistas nesta área, desenvolvem atividades de promoção e proteção que implicam o conhecimento de matérias de direito e das várias disposições legais com ela relacionadas e como uma ferramenta orientadora e de aplicação obrigatória para todos os colaboradores da Cáritas Portuguesa sempre que houver risco ou fundada suspeita de abuso ou violência.

Este Manual não é um documento fechado pelo que, no futuro e sempre que se justificar, serão incluídas adendas e/ou adaptações para o atualizar, tornando-o assim num instrumento dinâmico e adequado às exigências do tempo e às necessidades concretas das pessoas.

O Manual poderá ser adaptado a outras realidades concretas que entendam usá-lo como referência para criarem o seu próprio sistema de proteção, e a todas as situações que envolvam projetos internacionais, no âmbito das competências próprias da Cáritas Portuguesa.

O Manual e os respetivos materiais de suporte que desenvolvem e estruturam o Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis, podem ser descarregados aqui:

MANUAL (mod. 7)
DESCARREGAR

CARTAZ (mod. 13)
DESCARREGAR

FOLHETO (mod. 12)
DESCARREGAR

Modelos de documentos

Modelo 1
Carta de Compromisso das Instituições com a Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Modelo 2
Designação e funções do Conselho de Proteção

Modelo 3
Regulamento do Conselho de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (CPCJ-PV)

Modelo 4
Matriz de Riscos para a Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Modelo 5
Política de Compromisso da Cáritas para a Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Modelo 6
Plano Operacional Ano… Para o Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Modelo 7
Manual de Procedimentos

Modelo 8
Código de Conduta dos Colaboradores da Cáritas

Modelo 9
Modelo de reconhecimento e Compromisso dos Colaboradores da Cáritas

Modelo 10
Proposta de cláusulas para contratos de trabalho

Modelo 11
Carta de Compromisso com a Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis das instituições fornecedoras e/ou parceiras da Cáritas Portuguesa

Modelo 12
Desdobrável

Modelo 13
Cartaz

Modelo 14
Documento de notificação â Cáritas Portuguesa

Modelo 15
Resposta de receção de notificações

Modelo 16
Documento de registo da ocorrência

Modelo 17
Documento de conclusões de averiguação

Modelo 18
Impresso de notificação para entidades competentes

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Santa Sé

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