Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis

Toda a História da Cáritas Portuguesa passa pela ajuda responsável, proactiva e caritativa às pessoas concretas, que sofrem as mais diversas formas de fragilidade e vulnerabilidade.

A Direção da Cáritas Portuguesa considerou da maior importância a criação do seu próprio Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (SPCJ-PV), o qual tem como objetivo a prevenção e combate a todas as formas de abuso e violência a que eles possam estar sujeitos.

O SPCJ-PV tem como princípio a “tolerância zero” em matéria de abusos / maus-tratos infligidos contra qualquer pessoa e surge da necessidade de defender de forma eficaz e em todos os momentos e circunstâncias, os direitos fundamentais dos mais vulneráveis onde naturalmente se destacam as crianças e idosos pela sua “especial vulnerabilidade” (Declaração Universal dos Direitos da Criança), dando, por outro lado, um contributo amadurecido pela sua experiência institucional neste campo.

À semelhança de outras Instituições da Igreja, a Cáritas Portuguesa está convicta de que só prevenindo e promovendo ações concretas através de procedimentos adequados, se podem evitar violências, abusos e/ou omissões de auxílio que tantas vezes ocorrem com a conivência de quem conhece e encobre, desviando o seu olhar dos mais frágeis e vulneráveis.

Só estabelecendo exigências claras de procedimento e conduta para todos os seus colaboradores (dependentes, prestadores de serviços, voluntários e outros) se poderá dar continuidade ao trabalho urgente de reconciliação e restauração da confiança nas instituições da Igreja e nos seus membros. Isto é particularmente importante com aqueles cuja atividade comunitária (técnico-profissional ou simplesmente pastoral/evangelizadora) implica uma relação natural de proximidade com crianças ou outras pessoas vulneráveis.

Com este Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (SPCJ-PV), a Cáritas Portuguesa procurou estruturar um conjunto hierarquizado de procedimentos e responsabilidades, visando a prevenção das situações de abuso e violência sobre os mais vulneráveis, a atuação na suspeita ou na ocorrência dessas situações, e a reparação das suas consequências. A Cáritas Portuguesa implementou o “Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis (SPCJ-PV) nos serviços prestados e nos projetos que implementa.

Construiu um Manual, projetando-o como um itinerário de apoio, a pensar naqueles que não sendo especialistas nesta área, desenvolvem atividades de promoção e proteção que implicam o conhecimento de matérias de direito e das várias disposições legais com ela relacionadas e como uma ferramenta orientadora e de aplicação obrigatória para todos os colaboradores da Cáritas Portuguesa sempre que houver risco ou fundada suspeita de abuso ou violência.

Este Manual não é um documento fechado pelo que, no futuro e sempre que se justificar, serão incluídas adendas e/ou adaptações para o atualizar, tornando-o assim num instrumento dinâmico e adequado às exigências do tempo e às necessidades concretas das pessoas.

O Manual poderá ser adaptado a outras realidades concretas que entendam usá-lo como referência para criarem o seu próprio sistema de proteção, e a todas as situações que envolvam projetos internacionais, no âmbito das competências próprias da Cáritas Portuguesa.

O Manual e os respetivos materiais de suporte que desenvolvem e estruturam o Sistema de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis, podem ser descarregados aqui:

MANUAL (mod. 7)
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CARTAZ (mod. 13)
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FOLHETO (mod. 12)
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